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Lagos rejeita brutalidade contra manifestantes

O governo do Estado de Lagos, na Nigéria, rejeita as acusações da Amnistia Internacional sobre tortura, perseguição de pessoas e uso desproporcional da força para manter a ordem pública e controlar manifestações, alegando que as forças de segurança nunca fizeram disparos com munições reais.

22/10/2023  Última atualização 11H25
Governo do Estado nigeriano de Lagos disse que forças de segurança fizeram cumprir a lei © Fotografia por: DR

As acusações das organizações de defesa dos direitos humanos são falsas e têm fins políticos, argumentam as autoridades, negando que tenha havido um massacre no dia 20 de Outubro de 2020. No entanto, a organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional (AI) apelou sexta-feira à libertação de 15 pessoas detidas na sequência de protestos contra a brutalidade policial na Nigéria, em 2020, alertando para um "ressurgimento" da violência por parte das forças da ordem, anunciou a AFP.

A 20 de Outubro de 2020, agentes da polícia e militares dispararam contra uma manifestação pacífica na Praça de Portagens de Lekki, em Lagos, reprimindo os maiores protestos antigovernamentais da história moderna da Nigéria, refere a AI.

Três anos depois, a Amnistia Internacional afirma que pelo menos 15 dos manifestantes detidos em 2020 "continuam presos arbitrariamente, a maioria sem julgamento" em Lagos, com alguns a afirmarem ter sido torturados. "Estou inocente. A minha vida foi destruída. Preciso da minha liberdade", disse um dos detidos, Sodiq Adigunm, à ONG, acrescentando que está detido sem julgamento desde 2020. A agência noticiosa francesa AFP pediu uma reacção à polícia, mas ainda não obteve resposta.

Vários manifestantes concentraram-se sexta-feira no principal local dos acontecimentos de 2020 e apelaram à libertação dos detidos, perante um reforçado e imponente dispositivo policial. Em anteriores manifestações para assinalar a repressão, a polícia efectuou detenções e disparos de granadas de gás lacrimogéneo.

Durante os eventos de 2020, segundo a Amnistia Internacional, a polícia matou pelo menos 12 manifestantes em Lagos, a capital económica, e mais de 50 em todo o país. Outras pessoas foram mortas na violência que se seguiu.

 A ONG também alertou para o recrudescimento da brutalidade policial e apelou a reformas. A polícia "comete regularmente violações dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais, assédio, detenções arbitrárias e extorsão, com impunidade quase absoluta", acusou a ONG.

Aposta no lítio

A Nigéria é palco neste momento de uma verdadeira caça ao lítio. Muitos operadores nigerianos e estrangeiros, principalmente chineses, têm-se dedicado à extracção - por vezes ilegal - do tão cobiçado mineral, utilizado no fabrico de baterias recarregáveis e veículos eléctricos. Actualmente, o lítio é extraído nos estados de Nassarawa, Kogi, Kwara, Ekiti e Cross River.

Ciente da situação, o Governo declarou que nenhuma empresa será autorizada a extrair e exportar lítio em bruto sem um plano de negócios que beneficie as comunidades locais. "A era da exportação de minerais sólidos em bruto da Nigéria terminou. Qualquer empresa que pretenda investir no sector industrial dos minerais sólidos na Nigéria deve, doravante, acrescentar valor local," disse à AFP Dele Alake, ministro dos Materiais Sólidos da Nigéria, referindo-se à criação de instalações de transformação e refinação no país. Alake afirmou também que esta medida é fundamental para ajudar a criar emprego: "Tenho o prazer de referir que esta iniciativa já está em curso, uma vez que algumas empresas já iniciaram as suas operações na Nigéria".

A Nigéria é também rica em ouro, calcário e zinco, mas a sua indústria mineira está subdesenvolvida. Contribui com menos de 1% para o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Segundo diversos especialistas ambientais, a extracção ilegal e descontrolada de minerais leva à degradação ambiental com consequências terríveis para a população. Algo a que o Governo diz também estar atento. No entanto, a associação de mineiros do país acusa o Governo de falta de fiscalização das actividades mineiras.

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