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Kwenda supera a meta definida pelo Executivo para 2020

Depois de um intenso processo de cadastramento a mais de 10 mil agregados familiares, no período de Maio a Julho de 2020, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Protecção Social “Kwenda”, ocorreu o primeiro pagamento em cinco municípios, nomeadamente Nzeto, na província do Zaire, Ombadja, no Cunene, Cacula, na província da Huíla, Cuito Cuanavale, no Cuando Cubango, e Cambundi Catembo, em Malanje.

30/12/2020  Última atualização 20H27
Para o êxito do programa, foram montadas seis bases regionais para atender 24 municípios, 98 comunas, 2.410 aldeias e bairros. © Fotografia por: Edições Novembro
A primeira localidade municipal a beneficiar do programa foi o Nzeto, cujo lançamento oficial aconteceu a 30 de Maio. Na localidade estão cadastradas 1.700 famílias vulneráveis, que receberam cada 25 mil e 500 kwanzas por trimestre, o equivalente a 8.500 kwanzas por mês. 

Depois disso, pelo país registou-se uma intensa movimentação de técnicos e meios, principalmente no extremo Sul, em Ombadja e Cuito Cuanavale, onde as equipas percorreram o "Triângulo do Tumpu” para chegar até às famílias seleccionadas. 

Na fase piloto (de intervenção experimental) foram realizados dois pagamentos a 5.774 agregados. Cada família teve direito a 25 mil e 500 kwanzas por trimestre. O valor total pago na fase experimental é de 294 milhões e 474 mil kwanzas.

 A 2ª fase (de expansão) arrancou em Agosto, com a entrada dos municípios de Quiculungo (Cuanza-Norte), Quilengues (Huíla), Quiçama e Icolo e Bengo (Luanda), Luquembo (Malanje), Seles e Ebo (Cuanza-Sul), Curoca (Cunene), Andulo (Bié), Mungo e Londuimbali (Huambo), Chongoroi (Benguela), Virei (Namibe), Belize (Cabinda), Muconda (Lunda-sul), Dembos (Bengo), Luau (Moxico) e Cuango (Lunda-Norte).

Foram montadas seis bases regionais para atender 24 municípios, 98 comunas, 2.410 aldeias e bairros, envolvendo um universo de 1.323 Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS) e 160 técnicos do Fundo de Apoio Social (FAS), Gabinete local de Acção Social, Família e Igualdade do Género (GASFIG), bem como os das administrações municipais e governos provinciais.

Com disciplina, organização e sentido de compromisso, os técnicos desenvolveram uma intensa operação debaixo de chuvas torrenciais e sol abrasador. Viajaram em estradas esburacadas, atravessaram rios, vales, e subiram montanhas para cadastrar as milhares de famílias angolanas que vivem na condição de vulneráveis. 

À medida que os técnicos avançavam com as actividades de campo, decorriam negociações com vários bancos e empresas de telefonia, para facilitar o pagamento às famílias.  
 Milhares de famílias cadastradas

O Programa de Fortalecimento da Protecção Social, baptizado de "Kwenda”, que significa "caminhar”, na Língua Portuguesa, cadastrou até ao dia 29 deste mês, 327 mil e 534 agregados familiares de 24 municípios do país, tendo ultrapassado a meta prevista para o ano de 2020, que era de 300 mil.

De acordo com um comunicado da Comissão Intersectorial de Coordenação do Programa de Fortalecimento da Protecção Social "Kwenda”, foram cadastrados milhares de agregados familiares de quase todas as províncias, excepto os das localidades municipais do Uíge.

O documento realça que o cadastramento do processo para o Uíge arranca apenas no primeiro trimestre do próximo ano, para beneficiar um total de 24 mil e 480 famílias, sendo que no município de Cangola estão cadastrados 11.960 agregados, e no Songo 12.520 famílias.

Durante a implementação do programa, foram criados e já estão em funcionamento nos municípios do Nzeto, Cacula, Cuito Cuanavale e Ombandja, Centros de Acção Social Integrados (CASI), dos 19 previstos até 2023, em todo o país.Com o funcionamento dos CASI, mais de três mil famílias beneficiaram de acções educativas, acederam a documentos de identificação e têm servido de canal de apresentação de queixas e reclamações.

O documento refere que para o próximo ano está prevista a entrada em força da componente de Inclusão Produtiva, que prevê apoiar, com acções de geração de rendas, todas as famílias seleccionadas no programa, com destaque para a agricultura e a operacionalização do Fundo Rotativo de Inclusão.

Como plataforma que vai reunir os dados dos cidadãos em situação de vulnerabilidade, para beneficiarem de iniciativas do Executivo, o Kwenda garante o reforço do Cadastro Social Único. O cadastramento é realizado de forma rigorosa, de casa a casa, com a utilização do Sistema de Informação Integrado de Protecção Social (SIIPS), que confere lisura e fiabilidade aos dados, protegendo-os de qualquer interferência.

Em vigor desde Maio último, após aprovação em Diário da República, o Programa de Fortalecimento da Protecção Social de Transferências Sociais Monetárias prevê apoiar, em todo o país, um total de um milhão e 608 mil agregados familiares em situação de pobreza, com uma renda trimestral de 25 mil e 500 kwanzas.

O Programa "Kwenda” tem a duração de três anos e abrange quatro componentes, Transferências Sociais Monetárias; Inclusão Produtiva; Municipalização da Acção Social e, por último, o reforço do Cadastro Social Único. O Fundo de Apoio Social (FAS) é o organismo responsável pela execução do programa, depois da fase piloto, implementada em cinco municípios, que permitiu cadastrar cerca de 10 mil e 700 famílias, 5.774 das quais já receberam dois pagamentos correspondentes a seis meses.

Para o próximo ano, os pagamentos massivos estão previstos para o mês de Fevereiro. O financiamento total previsto para as transferências monetárias será de USD 420 milhões, sendo 320 milhões financiados pelo Banco Mundial e os restantes 100 milhões pelo Executivo angolano. 

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