O início do processo na província do Uíge acontece no primeiro trimestre deste ano, nos municípios de Cangola e Songo, nos quais se prevê cadastrar, respectivamente, 11.960 e 12.520  agregados familiares.
Os dados foram divulgados durante a conferência de imprensa sobre o balanço da execução do Programa Kwenda, orientada ontem, em Luanda, pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, no centro de imprensa Aníbal de Melo (CIAM).

Antes dos discursos do ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, e da ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, a ministra de Estado para a Área Social falou da finalidade do Programa Kwenda, adiantando que com o mesmo o Executivo  pretende mobilizar 1.608.000 agregados familiares, para mitigar os níveis de pobreza monetária e multidimensional no seio das famílias mais vulneráveis, durante cinco anos de implementação do programa (2019-2023), em todo o país.

Carolina Cerqueira apontou como componentes essenciais do Programa Kwenda as transferências sociais monetárias, inclusão produtiva, municipalização da acção social e cadastro social único, acrescentando que o Kwenda conta com um orçamento de 420 milhões de dólares, dos quais 320 milhões reembolsáveis do Banco Mundial (BM) e 100 milhões provenientes do Tesouro Nacional.
As transferências monetárias são utilizadas para investir em actividades produtivas e no desenvolvimento das crianças, sobretudo em agregados familiares que enfrentam insegurança alimentar crónica, referiu a ministra de Estado, para quem o Kwenda também visa ajudar a remover o estigma social, garantindo mais coesão e apoio público  à protecção social.

Registo moroso

O cadastramento de famílias na província de Luanda já teve início. O processo começou nos municípios da Quiçama e de Icolo e Bengo, garantiu Carolina Cerqueira, ao reconhecer que na capital do país o recenseamento das famílias carenciadas será "mais moroso", pelo facto de nela residirem actualmente oito milhões de habitantes. Em relação às denúncias de fraude no processo no município do Nzeto, província do Zaire, a ministra de Estado esclareceu tratar-se de "oportunistas que desejavam servir-se de um programa social".

Os aproveitadores, segundo Carolina Cerqueira, tentaram usurpar dinheiro para desvirtuar os objectivos do Programa Kwenda, mas foram descobertos pelos "serviços especiais", que têm vindo a denunciar tais práticas. Segundo a ministra de Estado, o sistema de segurança montado está tecnologicamente protegido. "Se alguém tentar retirar dinheiro ou entrar no sistema utilizando métodos pouco credíveis será imediatamente detectado", assegurou.

Solicitou, por isso, a colaboração dos órgãos de comunicação social, no sentido de esclarecerem as populações para acreditarem no sistema de segurança instituído. "Não há forma de se fazer burla ou duplos pagamentos. O sistema está devidamente preparado para não sofrer qualquer tipo de fraude", garantiu Carolina Cerqueira.
A credibilidade do Kwenda é, periodicamente, testado pelo Banco Mundial, uma das instituições financeiras internacionais mais credíveis, referiu a ministra de Estado, para quem da execução do Kwenda, o Executivo espera apenas o bem-estar social das populações mais carenciadas, sobretudo das crianças, que são o futuro da Nação.

Porta a porta

Ainda sobre a credibilidade e segurança do Kwenda, o ministro da Administração do Território lembrou que o cadastramento das famílias para serem incluídas no Programa é feito  de porta em porta. "Se as famílias falharem nalguns requisitos ou se a equipa verificar que a família tem capacidade de se sustentar não beneficiam do programa", afirmou.

O que aconteceu no Nzeto, explicou Marcy Lopes, deveu-se ao facto do programa estar no  início, mas garantiu que os oportunistas que tentaram fazer inscrições foram logo rechaçados porque  não conseguiram preencher os requisitos previamente definidos.
"Não há ninguém que esteja  a beneficiar-se do programa sem ter sido previamente cadastrado para o efeito", afirmou, salientando que o Executivo é o maior interessado para que o programa beneficie maior número de cidadãos.

Marcy Lopes lembrou que, para além das transferências monetárias, o Programa Kwenda também tem uma componente de inclusão produtiva. Alertou, entretanto, que até 2023, data limite da limitação orçamental do programa, as famílias deverão ter capacidade criada para possuírem mecanismos de auto-sustento.