O chefe da Missão Diplomática de Angola na Turquia, José Patrício, apresentou, esta segunda-feira, as cartas credenciais ao Presidente da República do Iraque, Abdul Latif Jamal Rashid, que o habilitam como embaixador extraordinário e plenipotenciário neste país do Médio Oriente, com residência em Ancara.
O Programa de Fortalecimento do Sistema de Protecção Social “Kwenda” está em estudo para ser institucionalizado enquanto política pública, com previsão orçamental programada, avançou, quinta-feira, em Luanda, o director-geral do Fundo de Apoio Social (FAS).
Relativamente ao percurso do Kwenda, o director-geral do FAS referiu que está em preparação a execução da segunda fase e por isso foi desencadeado um processo de consulta pública que comporta três momentos, nomeadamente o da audição das Organizações Não-Governamentais (ONG), agências internacionais e parceiros da sociedade civil.
A segunda etapa do processo de consulta, continuou, estará virada para as instituições do Estado, departamentos ministeriais, governos provinciais e administrações municipais, seguindo-se o último período que será mais dirigido às famílias e comunidades directamente beneficiadas.
O director-geral do FAS esclareceu, também, que há uma preocupação colocada no encontro pelos parceiros relativa ao processo de expansão do Kwenda em zonas urbanas, tendo em conta que muitas delas possuem famílias vulneráveis, apesar de não serem uniformes em comparação às áreas rurais.
De acordo com o responsável do FAS, a questão da expansão do programa para as cidades já regista avanços significativos, sobretudo do ponto de vista da organização metodológica e do sistema de cadastramento, entre outros procedimentos.
Uma outra preocupação debatida no encontro de consulta pública, frisou Belarmino Jelembi, foi a questão da articulação entre o Kwenda e demais programas sociais em execução, com o propósito de produzir maior efectividade e complementaridade.
Segundo o director-geral do FAS, há toda uma necessidade de continuar a olhar para o impacto positivo do Kwenda nas famílias beneficiárias, bem como fortalecer as questões sobre inclusão produtiva, formação do capital humano, trabalho com crianças, nutrição, o tema da jovem mulher e tantos outros que poderão entrar na segunda fase do programa de transferências monetárias.
Sobre
o número de beneficiários, Belarmino Jelembi informou que, até agora, já foram
cadastrados cerca de 1,6 milhões de agregados familiares, que recebem,
trimestralmente, 33 mil kwanzas, valor que, também, está em análise.
Consulta crucial
A chefe do Departamento de Acompanhamento das Transferências Sociais e Inclusão Produtiva do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Margarida Leite, referiu que a realização do encontro para a consulta pública vai permitir obter resultados satisfatórios e mais coordenação entre os intervenientes no processo.
De acordo com a responsável, a consulta pública é crucial para colher contributos nos vários sectores, entidades, instituições e da própria comunidade, com vista a alinhar a execução do Kwenda às necessidades reais dos beneficiários.
"Cada instituição deverá intervir e contribuir a nível daquilo que são as suas atribuições em colaboração com o Fundo de Apoio Social", sublinhou Margarida Leite, enfatizando que a segunda fase do Kwenda vai trazer elementos novos para os beneficiários.
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