O Projecto “Dinheiro Digital é Melhor” (DDM) foi apresentado, esta quinta-feira, na província de Benguela pela operadora de telefonia móvel Africell e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Um total de 675 milhões de kwanzas foi gasto no Programa Integrado de Desenvolvimento Local de Combate à Pobreza, durante o primeiro trimestre deste ano, na província do Cuando Cubango, em projectos que visam a melhoria das condições de vida das populações.
O Programa de Protecção Social de famílias em situação de vulnerabilidade, vulgo kwenda, particularmente a componente de Transferências Monetárias, está perto de atingir as metas preconizadas pelo Executivo e parceiros, em todo o país.
Considerou "robustos” os actuais números, tendo em conta a experiência africana em matéria de proteccção social, um desafio que o Executivo espera ver concretizado.Deu a conhecer que a iniciativa prevê atingir um universo de 1.608.000 agregados familiares, cerca de 5.000.000 de pessoas.
Segundo Belarmino Jelembe, a nível do Cadastro Social Único, uma das quatro componentes do Kwenda, a base de dados dá conta do registo de mais de três milhões de pessoas, com diferentes categorias de vulnerabilidade.
O Kwenda, disse, está em execução nas dezoito províncias, sessenta municípios, 206 comunas e 8.819 aldeias do país, com o objectivo principal de reforçar a capacidade do sector de Protecção Social, com a implementação de medidas que visam mitigar a pobreza.
As quatro componentes do programa, nomeadamente Transferências Monetárias, Inclusão Produtiva, Municipalização da Acção Social e Reforço do Cadastro Social Único estão a ajudar a transformar vidas de muitas famílias em situação de vulnerabilidade, afirmou Belarmino Jelembe.
"O Programa está a ajudar a transformar vidas de inúmeras famílias de zonas rurais em situação de vulnerabilidade. Temos dados e informações recolhidas por via do nosso sistema de monitoria que mostram o impacto do Kwenda nas comunidades seleccionadas”, declarou.
Assegurou que, do ponto de vista institucional, está criado no país um sistema seguro e eficaz de transferência directa de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade, estando o nível de confiança das pessoas a aumentar, em termos de implementação do Kwenda.
Os principais desafios que o FAS atravessa para a execução do programa prende-se com as vias de comunicação, tendo em conta que o acesso a determinadas localidades tem sido difícil, incluindo as telecomunicações e ausência de infra-estruturas bancárias, disse Belarmino Jelembe.
Inclusão produtiva
O diretor-geral do FAS anunciou, para este ano, a expansão da componente da Inclusão Produtiva do Kwenda, em todo o país, por via do financiamento de iniciativas económicas de famílias em situação de vulnerabilidade.
Belarmino Jelembe explicou que o referido pacote tem a ver com a promoção da agricultura, pecuária, cooperativismo e pequenos ofícios, com vista à obtenção de rendimentos por parte das famílias vulneráveis.
A componente da Inclusão Produtiva, segundo Belarmino Jelemebe, já está a ser implementada em algumas localidades do país.
O alargamento para outras zonas territoriais do país, conforme declarou, está entre as principais acções do kwenda, para o presente ano, esperando-se que os constrangimentos resultantes da degradação de estradas sejam ultrapassados.Em termos de abrangência das acções de Inclusão Produtiva, os indicadores apontam para 16.924 beneficiários directos e 84.620 indirectos, com a referência global de 2.019 novos agregados familiares.
Região Leste
O Programa de Protecção Social "Kwenda” nas províncias do Leste, concretamente Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico, está a ser implementado em dez municípios, prevendo-se beneficiar 118.944 agregados familiares, entre os quais 79.680 já contemplados.
O director-geral do FAS esclareceu que a instituição realizou, entre os dias 11 e 12 do corrente mês, um encontro técnico com equipas das três províncias do Leste do país, para análise da implementação do Programa de Protecção Social, impacto do mesmo, desafios e lições.
Na Lunda-Norte, o Kwenda está em curso nos municípios de Cambulo, Caungula, Cuango e Lôvua, ao passo que na Lunda-Sul está a ser implementado em Muconda, Cacolo e Dala. No Moxico foram seleccionados, na primeira fase, Luchazes, Camanongue e Luau, onde várias famílias estão a beneficar do Kwenda.
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