Política

Kinshasa prepara reunião da 1ª Conferência Marítima da CEEAC

A reunião preparatória para a realização da 1ª Conferência Marítima da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) teve início, esta segunda-feira, em Kinshasa, República Democrática do Congo (RDC), informa uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores enviada ao Jornal de Angola.

29/11/2022  Última atualização 09H04
Técnicos multissectoriais apresentaram estratégias políticas © Fotografia por: DR

Segundo a nota de imprensa, a reunião preparatória foi aberta pelo ministro da Integração Regional e Francofonia da RDC, Didier Mazenga, e contou com as intervenções do presidente da Comissão da CEEAC, Gilberto da Piedade Veríssimo, e do chefe da Delegação da União Europeia na República Democrática do Congo.

A reunião preparatória decorre sob o lema "Governação e Segurança do Espaço Marítimo da CEEAC para o Desenvolvimento de uma Economia Azul na África Central” e encerra a 2 de Dezembro, com uma reunião ministerial.

Em cinco dias, refere a nota, os técnicos da CEEAC vão analisar temas sobre a "Estratégia da Política e Governação Marítima da CEEAC”, "Segurança Marítima da CEEAC” e "Desenvolvimento da Economia Azul Sustentável”.

A delegação angolana é chefiada pelo Director para África, Médio Oriente e Organizações Regionais do Ministério das Relações Exteriores, Miguel César Domingos Bembe, que vai apresentar as linhas essenciais da "Estratégia Nacional para o Mar de Angola” e da "Lei dos Espaços Marítimos” que fixa os limites de base para a delimitação e a demarcação marítima sob soberania e jurisdição do país.

Consta também na agenda a temática sobre "Política e Estratégia da República de Angola em Matéria de Segurança e Desenvolvimento Marítimo a longo prazo, com revisões intercaladas e acrescidas”.

A equipa técnica multissectorial angolana é composta pelos ministérios das Relações Exteriores, da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Interior, das Pescas e Recursos Marinhos, Transportes e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

Fazem ainda parte da delegação angolana os embaixadores de Angola na RDC, Miguel Costa, no Gabão, Lizete Pena, o representante permanente junto da CEEAC, Gilberto da Piedade Veríssimo, bem como o comandante da Polícia Fiscal e Aduaneira, comissário Manuel Chima.

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