O Alto Conselho para a Comunicação (CSC) do Burkina Faso decidiu "suspender a transmissão dos programas da televisão internacional TV5 Monde, por um período de duas semanas", informou, domingo, em comunicado enviado à agência de notícias France-Presse (AFP).
O Ministério da Saúde (Misau) de Moçambique anunciou, esta segunda-feira, em comunicado, não haver motivos para o reinício da greve de profissionais de saúde, mas garantiu que vai assegurar a continuidade da prestação de serviços.
A Justiça britânica considera que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, tem imunidade diplomática e não pode ser responsabilizado no âmbito do processo do caso das dívidas de Moçambique, como pretendia a Privinvest, anunciou, ontem, a BBC. O Tribunal de Recurso de Londres considerou que o pedido de imunidade foi feito dentro do prazo porque Nyusi só foi devidamente notificado pelos tribunais em Abril de 2023, e não Outubro de 2021, como alegava o grupo naval.
Além disso, o juiz Julian Flaux vincou que Nyusi "tem imunidade de jurisdição nos tribunais ingleses enquanto for o chefe de Estado de Moçambique". A decisão tem impacto no processo no Tribunal Comercial iniciado pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique para contestar as dívidas relativas à compra de barcos de segurança marítima, barcos de pesca de atum e outro equipamento.
As autoridades moçambicanas consideram que as garantias financeiras dadas pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, foram obtidas através da corrupção de altos funcionários do Estado por parte da Privinvest, à qual reclama 3,1 mil milhões de dólares para cobrir custos e outros compromissos financeiros. Nyusi foi constituído "quarta parte" porque a Privinvest, que nega qualquer irregularidade, alegou que também fez pagamentos para a sua campanha eleitoral e a da Frelimo, pelo que pretendia que o Presidente contribuísse para a indemnização se Moçambique ganhasse o processo.
A resolução deste recurso permite ao Tribunal Comercial de Londres remover um obstáculo para a deliberação da sentença no processo principal sobre as "dívidas ocultas" de Moçambique, cujo julgamento, que durou três meses, concluiu em Dezembro. O caso conhecido como das "dívidas ocultas" remonta a 2013 e 2014, quando Chang aprovou, à revelia do parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da Proinducus, Ematus e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.
Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares, de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano. O escândalo levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros doadores internacionais a suspenderem apoios durante vários anos.
Antes do julgamento, o Governo moçambicano chegou a um acordo extrajudicial com o grupo UBS, dono do banco Credit Suisse, que resultou no perdão de cerca de 450 milhões de dólares ao país africano, e com outras instituições financeiras, que envolveu o pagamento de 142,8 milhões de dólares.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginA União Africana (UA) manifestou preocupação com "a tensão entre comunidades locais" no Norte da Etiópia e apelou ao "fim das hostilidades" que já obrigaram pelo menos 50 mil pessoas a deslocarem-se, segundo a ONU.
Pelo menos 21 pessoas morreram na sequência de um naufrágio que ocorreu no Rio Lufira, na zona sudeste da República Democrática do Congo (RDC), tendo 11 dos passageiros conseguido salvar-se, noticia hoje a agência espanhola EFE.
Cerca de 35 painéis solares instalados no VOR/DME, no Aeroporto Welwitschia Mirabilis, em Moçâmedes, província do Namibe, foram vandalizados por indivíduos não identificados, comprometendo a navegação aérea.
A Unidade de Investigação Financeira (UIF) e a Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Angola realizam de hoje a 3 de Maio, em Luanda, um Curso sobre Fundamento do Financiamento da Contra-Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
O Alto Conselho para a Comunicação (CSC) do Burkina Faso decidiu "suspender a transmissão dos programas da televisão internacional TV5 Monde, por um período de duas semanas", informou, domingo, em comunicado enviado à agência de notícias France-Presse (AFP).
O Ministério da Saúde (Misau) de Moçambique anunciou, esta segunda-feira, em comunicado, não haver motivos para o reinício da greve de profissionais de saúde, mas garantiu que vai assegurar a continuidade da prestação de serviços.
O embaixador da República Popular China em Angola, Zhang Bin, encontra-se, desde sábado, na província de Cabinda, para uma visita de trabalho de três dias, onde constatou os projectos em curso, sob execução de empresas Chinesas.