Um jantar de confraternização com a Comunidade Angolana em Portugal, foi organizado, esta sexta-feira, em Lisboa, com a Presença do Chefe de Estado, João Lourenço.
O embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, que se encontra em Ottawa a participar nas negociações sobre o banimento de plásticos, foi convidado, esta sexta-feira, pelo chefe da Missão Diplomática de Portugal no Canadá, António Leão Rocha, para a recepção comemorativa dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que se assinalou a 25 de Abril.
O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, quarta-feira, que, apesar dos lamentáveis acontecimentos, se deve ser honesto em reconhecer que a Justiça angolana está cada vez mais dinâmica, actuante e a cumprir com o papel que dela se espera.
O Chefe de Estado disse ser a primeira vez que fala, este ano, perante juízes conselheiros dos tribunais, mais concretamente do Supremo, em virtude de ter declinado o convite para presidir à sessão solene de abertura do Ano Judicial, "numa altura muito conturbada para a Justiça angolana", que teve início com denúncias públicas contra a gestão da então juíza conselheira presidente do Tribunal de Contas.
Em relação às suspeições que pairam sobre o Tribunal Supremo, o Chefe de Estado fez saber que o Ministério Público está a trabalhar no apuramento da veracidade dos factos, tendo, por isso, pedido que se aguarde, com serenidade, pelo andamento do trabalho em curso, que está a ser realizado pela Procuradoria-Geral da República.
"Do juiz conselheiro de um tribunal espera-se, sempre, um comportamento exemplar perante o trabalho que realiza e na sua postura na sociedade", advertiu o Presidente.
Ex-presidente do Tribunal de Contas tentou extorquir o ministro da Energia e Águas
A ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, tentou extorquir o ministro da Energia e Águas e queria um por cento do capital social da Refinaria do Lobito, em Benguela, revelou, ontem, em Luanda, o Chefe de Estado, João Lourenço, durante a cerimónia de posse dos oito novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo, realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial.
O Chefe de Estado, que se pronunciou publicamente, pela primeira vez, sobre o actual estado da Justiça angolana, disse que Exalgina Gambôa convocou o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, no seu gabinete, para lhe fazer o pedido de um por cento do capital social da Refinaria do Lobito.
"Como se isso fosse normal e possível na Angola de hoje, que juntos estamos a edificar, tendo a luta contra a corrupção e a impunidade como nossa bandeira", destacou o Presidente João Lourenço.
O Chefe de Estado fez saber que estes factos, "irrefutáveis", revelaram-se muito mais graves que os da denúncia pública, imputáveis à ex-presidente do Tribunal de Contas.
O Chefe de Estado salientou que, na qualidade de mais alto magistrado da Nação, não podia ficar indiferente perante situações tão graves, tendo, por isso, ao abrigo das competências que a Constituição lhe confere, no número cinco do artigo 108 (de promover e garantir o regular funcionamento dos órgãos do Estado) convidado a juíza conselheira em causa a renunciar, acto seguido da constituição da mesma, pelo Ministério Público, como arguida.
Ressaltou que, sempre que se pretende cercear a acção do Chefe de Estado, se evoca, intencional e erradamente, a Independência dos tribunais, quando, "na realidade", de acordo com o artigo 175 da Constituição da República, essa independência se circunscreve ao exercício da função jurisdicional dos tribunais.
Face a este quadro, o Chefe de Estado referiu que, de acordo com o estabelecido na Lei, o Conselho Superior da Magistratura Judicial vai despoletar o processo para o preenchimento da vaga, acto que, como avançou, será seguido, depois, pelo de nomeação, por si, de um dos juízes conselheiros, que será o futuro juiz conselheiro presidente do Tribunal de Contas.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginVasco Lourenço, um dos capitães de Abril que derrubaram a ditadura salazarista há 50 anos em Portugal, foi hoje recebido em Lisboa pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de Presidente da Associação 25 de Abril.
O Presidente João Lourenço recebeu, hoje, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
O embaixador de Angola na Côte D'Ivoire, Domingos Pacheco, reuniu-se, esta sexta-feira, em Luanda, com empresários e instituições angolanas, com os quais abordou questões de cooperação económica e de investimentos.
Dois efectivos da Polícia Nacional foram, quinta-feira, homenageados, pelo Comando Municipal de Pango Aluquém, por terem sido exemplares ao rejeitarem o suborno no exercício das actividades, na província do Bengo.
Vasco Lourenço, um dos capitães de Abril que derrubaram a ditadura salazarista há 50 anos em Portugal, foi hoje recebido em Lisboa pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de Presidente da Associação 25 de Abril.
A responsável pela Secção de Crimes contra o género da Polícia Nacional, Intendente Sarita de Almeida, realizou, quinta-feira, em Juba Central Equatorial State, no Sudão do Sul, um Workshop sobre Direitos Humanos e Protecção Infantil.