Política

Justiça analisa situação do tráfico de seres humanos

O ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realizou, durante dois dias, um seminário sobre “Mecanismo Nacional de Referência de Protecção e Assistência às Vítimas de Tráfico de Seres Humanos", para capacitar os vários actores que intervêm na protecção das vítimas.

19/05/2021  Última atualização 12H20
© Fotografia por: Rafael Taty| Edições Novembro
Ao fazer o encerramento do seminário, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, disse que o Executivo tem trabalhado na promoção e protecção dos direitos humanos, especialmente no trabalho de combate ao tráfico de seres humanos desde 2014.
 "Reunimos os membros da Comissão Interministerial de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, os parceiros de organizações da sociedade civil, instituições que gerem centros de apoio social, de crianças e adultos com finalidade de trabalharmos no sistema de referência sobre as vítimas de tráfico de seres humanos”, disse a secretária de Estado. Na sua óptica, o combate contra essa acção criminosa "deve contar com todas as forças vivas, os parceiros estratégicos e a comunidade internacional". Segundo Ana Celeste Januário, "é preciso uma série de passos que devem ser dados como por exemplo, arranjar um intérprete, caso a vítima de tráfico seja estrangeira. 
Sistema operacional de procedimento
Em relação ao sistema operacional de procedimento, a secretária de Estado esclareceu que o mesmo foi desenhado de acordo com o padrão das Nações Unidas e de outros países da região, para estar mais próximo do contexto do país. "É um sistema que vem nos dar a indicação de como e quando cada uma das instituições deve agir para proteger as vítimas de tráfico de seres humanos”, disse. Participaram no seminário representantes dos Ministérios do Interior e da Juventude e Desportos, CNJ, INAC e de organizações da sociedade civil.
Job Franco

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