Sociedade

Juristas debatem estado da Justiça

Santos Vilola

Jornalista

Os juristas David Mendes, Bangula Quemba e Manuel Pinheiro debatem quarta-feira, em Luanda, “O Estado do Direito e da Justiça em Angola”, numa palestra promovida pelo projecto académico Oficina do Conhecimento.

15/03/2021  Última atualização 18H49
© Fotografia por: DR

Com entradas livres e transmissão ao vivo nas plataformas electrónicas, a palestra acontece na Mediateca de Luanda, ao Largo das Escolas, a partir das 15 horas. Durante duas horas, os oradores vão apresentar o quadro da Justiça no país nas suas perspectivas e os principais desafios do sector de acordo com as suas experiências enquanto advogados. 

 

O objectivo é esclarecer o que está a ser feito, o que devia ser feito e o que é recomendável ao sector numa perspectiva de futuro.  

 

David Mendes é jurista (advogado) e deputado independente à Assembleia Nacional, além de uma passagem pela associação Mãos Livres, uma organização não-governamental.  

 

Bangula Quemba é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN), na especialidade Jurídico-Forense e Jurídico Económico. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa),  

 

Bangula Quemba é docente assistente efectivo da Universidade Católica de Angola, da Faculdade de Direito da UCAN, leccionando as disciplinas de Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Processual Penal. É membro do Conselho Científico Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola e possui vasta experiência na área Criminal, Laboral e Contratos.  

 

Manuel Moreira Pinheiro, com cerca de 28 anos de exercício da advocacia, foi membro da Comissão Nacional Eleitoral e participou na elaboração da Constituição da República de Angola. É especialista em Direito Constitucional, onde investiga questões de interpretação dos direitos, liberdades e garantias consagradas na Constituição. 

 

A Oficina do Conhecimento é um projecto académico criado em 2018 por um grupo de académicos angolanos das mais distintas áreas do saber que pretende incentivar e difundir a informação, o conhecimento e capacitar cidadãos angolanos sobre diversos assuntos de interesse nacional e internacional.   

 

O projecto tem realizado palestras, debates e campanhas de sensibilização e informação nas escolas, mercados, orfanatos, cadeias e bairros periféricos. O objectivo é estimular o interesse das pessoas sobre assuntos que preocupam as comunidades. O mentor do projecto é o académico Osvaldo Mboco.  

 

O projecto já promoveu palestras que abordou temas como "O processo de paz em Angola como ponto de viragem na reconciliação nacional", "África, berço da Humanidade-Novos contextos e desafios" e "Pensar Angola".

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