Política

Julgado de Menores regista pouco mais de 170 processos

Pedro Ivo

Jornalista

Um total de 171 processos foi registado pelo Julgado de Menores, no período de Janeiro a Abril deste ano, revelou, segunda-feira, em Luanda, a juíza responsável pela Sala de Justiça Juvenil, Maria José da Silva.

11/06/2024  Última atualização 07H22

A magistrada referiu que se prevê até ao fim do ano o aumento do número de casos, em comparação aos dados de 2023, onde foram registados 360 processos judiciais em todo o ano.  

"O aumento do movimento processual depende muito da época do ano. Nos meses de Outubro a Dezembro, o fluxo aumenta devido à tendência dos menores delinquentes tentarem amealhar algum dinheiro para poderem participar nas festividades do fim-de-ano, para satisfazerem os seus desejos nesta época festiva”, sublinhou Maria José da Silva, em declarações à TPA, explicando que, por consequência de alguns comportamentos desviantes, vão surgindo diversas práticas criminosas, como o furto, roubo, abuso sexual, ofensa à integridade física e homicídio.

A média de casos, segundo a juíza, pode variar de 30 processos diariamente, e, para os casos de prevenção criminal, varia de dez a 12 processos por dia. Lamentou, ainda, a prática constante de abuso sexual no seio familiar, defendendo a necessidade de se procurarem mecanismos para mitigar o fenómeno. "Quem comete um crime contra um menor, se o crime for praticado contra um adulto, as penas são iguais. A diferença reside mais nos crimes sexuais, em que a penalidade chega a ser um pouco mais agravada com relação a estas pessoas ou infractores”, esclareceu.

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