Política

Juíz suspende sessão por ausência de declarantes

Garrido Fragoso

O juiz do Tribunal da Comarca de Luanda, Andrade da Silva, ordenou, nesta terça-feira (20), o adiamento da sessão, para a próxima segunda-feira, 26, com os declarantes e testemunhas arrolados no caso Lussaty, devido à ausência destes, considerados peça essencial na busca da verdade material dos factos.

21/09/2022  Última atualização 07H40
© Fotografia por: DR
O julgamento de Pedro Lussaty, principal arguido de um esquema fraudulento envolvendo militares da Casa de Segurança do Presidente da República, teve início em Junho, terça-feira, 28, num mega processo com 49 réus e 200 testemunhas. O réu, tido como o cabecilha do grupo, foi detido na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas guardados em malas e caixotes, sendo, igualmente, proprietário de mais de uma dezena de viaturas.

"Face à ausência dos declarantes e testemunhas previamente requisitados para serem ouvidos, e não por ter havido resposta das partes, ordeno a suspensão da sessão", determinou o juiz Andrade Silva, após auscultar a opinião dos advogados de defesa e os representantes do Ministério Público.

Nessa ordem, o juiz, Andrade Silva, ordenou a notificação das entidades responsáveis, para que garantam a presença das testemunhas e declarantes na sessão do dia 26, a partir das 9 horas.

O Tribunal da Comarca de Luanda determinou, para hoje, a continuidade do julgamento, no Centro de Convenções de Talatona, com audição das testemunhas requisitadas para este dia. O grupo de advogados de defesa concordou com a medida de suspensão da sessão pelo juiz Andrade Silva, mas solicita que, doravante, as audiências sejam calendarizadas para uma melhor organização das suas agendas de trabalho.

Os representantes do Ministério Público também concordaram com a suspensão da sessão. Sugeriram, assim, que sejam elaboradas novas requisições e se proceda à notificação de outras testemunhas para a audição nas datas subsequentes, com base no princípio da celeridade processual, por serem  réus presos.

O julgamento está a ser realizado no Centro de Convenções de Talatona, em função do número de intervenientes envolvidos no processo, entre arguidos, declarantes, peritos e testemunhas.

Para além do major Pedro Lussaty, entre os arguidos  encontram-se oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA) e civis acusados de peculato, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócios, abuso de poder, fraude no transporte ou transferência de moeda para o exterior, introdução ilícita de moeda estrangeira no país, comércio ilegal de moeda, proibição de pagamentos em numerário, retenção de moeda, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e assunção de falsa identidade.

O Tribunal da Comarca de Luanda adiantou que da lista de testemunhas a serem ouvidas constam os nomes de Manuel Vieira Dias "Kopelipa" e demais generais de topo das FAA, que devem clarificar ao tribunal uma série de questões relacionadas com o esquema que envolveu pagamentos fraudulentos a partir da folha salarial da Casa de Segurança, através do qual terão sido desviados do erário centenas de milhares de dólares e euros.

A Operação "Caranguejo”, que levou, em Junho do ano passado, o desmantelamento de um esquema que envolvia pagamentos fraudulentos a partir da folha salarial da Casa de Segurança, através do qual terão sido desviados do erário 62 milhões de dólares, perto de 59 milhões de euros.

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