Política

Juiz preocupado com casos de fuga à paternidade

O juiz presidente do Tribunal de Comarca do Cazengo, no Cuanza-Norte, Benedito dos Santos Mupinga, manifestou-se preocupado com os casos de fuga à paterni-dade e falta de prestação de alimentos envolvendo al-guns efectivos do Ministério do Interior.

09/11/2020  Última atualização 08H44
Segundo comandante provincial visita o tribunal © Fotografia por: DR
A preocupação foi manifestada durante uma visita do segundo comandante provincial da Polícia Nacional no Cuanza-Norte, subcomissário António Ambrósio Salvador Chagas, ao Tribunal de Comarca do Cazengo.
O juiz esclareceu ter, ao nível da província, um total de 18 juízes de Direito, tendo também referenciado a sobrelotação de reclusos no estabelecimento prisional local.

Uma nota do Ministério do Interior refere que o segundo comandante provincial esclareceu que a instituição tem tomado medidas em relação aos efectivos que fogem à paternidade. António Chagas visitou ainda os gabinetes dos juízes e as salas de audiências de julgamento.

Com competências genéricas para atender os municípios do Cazengo e Lucala, o Tribunal de Comarca do Ca-zengo comporta 17 gabinetes para magistrados judiciais e do Ministério Público, quatro salas de audiências, dois cartórios judiciais, secretaria da Procuradoria-Geral da República e outras dependências.

Cuanza-Sul

No Cuanza-Sul, o director provincial do Serviço Penitenciário, subcomissário prisional Manuel Cristóvão Soares, visitou o campo de produção agrícola do E-15, na cintura verde da cidade do Sumbe. O responsável avaliou as condições para a reposição da motobomba, para a irrigação do campo, com uma dimensão de 3,5 hectares de terras aráveis.

O director provincial do Serviço Penitenciário constatou as dificuldades existentes e destacou a possibilidade de restabelecer e melhorar os níveis de produção. O Estabelecimento produziu, no terceiro trimestre deste ano, 2,4 toneladas de cebola branca e 1 de cebola rocha.

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