O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
A comissária da União Africana Josefa Correia Sacko reafirmou, no Dubai, ser fundamental a operacionalização dos fundos de perdas e danos, como forma de apoiar as comunidades mais vulneráveis do continente, principalmente as que residem em pequenos Estados insulares.
Sacko afirmou que África não é responsável pelo aquecimento global, mas "sofremos o impacto de seus efeitos nefastos que perigam a sobrevivência humana”. Disse que o continente está a aquecer mais rapidamente do que o resto do mundo e, se não for interrompida, a mudança climática continuará a ter impactos adversos sobre as economias e sociedades africanas e prejudicará o crescimento económico e o bem-estar.
Desta feita, a comissária da UA exaltou a comunidade global a agir com urgência para reduzir as emissões, cumprir suas obrigações, honrar as promessas do passado e apoiar o continente no enfrentamento das mudanças climáticas.
A Comissão da União Africana, disse, trabalhou em estreita colaboração com o grupo de negociadores de África, com o objectivo de promover negociações robustas para operacionalizar o fundo de perdas e danos, a rede de Santiago, bem como a adopção de uma estrutura para atingir a meta global de adaptação. Isso visa estabelecer uma submeta sobre perdas e danos relacionada com a nova meta colectiva de financiamento climático que são fundamentais para o continente.
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou, quinta-feira, em Benguela, o Corredor do Lobito um projecto logístico fundamental e com um impacto “absolutamente extraordinário” na economia da região.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.