Reportagem

José Eduardo dos Santos, um percurso heróico

Fonseca Bengui

Jornalista

O ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que governou o país durante 38 anos, entre 1979 e 2017, nasceu no bairro do Sambizanga, em Luanda, a 28 de Agosto de 1942.

09/07/2022  Última atualização 08H15
© Fotografia por: DR

Filho de Avelino Eduardo dos Santos, carpinteiro, e de Jacinta José Paulino, quitandeira, frequentou a escola primária em Luanda, onde também fez o ensino médio, no Liceu Salvador Correia, actual Mutu-ya-Kevela. Iniciou a actividade política integrando-se nas fileiras da luta clandestina, em 1960, aos 18 anos, em Luanda.

A propósito da integração no movimento de resistência anticolonial, Avelino dos Santos, o irmão mais velho, falecido em 2016, aos 88 anos, lembrou, num depoimento ao Jornal de Angola, em 2016, que, em determinado momento, começou a notar um José Eduardo dos Santos mais retraído do que o habitual. A casa da família Eduardo Avelino dos Santos tinha virado ponto frequente de encontro entre amigos, com destaque para Afonso Van-Dúnem Mbinda, Brito Sozinho, Paiva Nvunda, Pedro de Castro Van-Dúnem Loy e Maria Mambo Café.

Partida para a resistência

A 7 de Novembro de 1961, com o aumento da repressão colonial devido à revolta nacionalista do 4 de Fevereiro, José Eduardo dos Santos, juntamente com outros companheiros, sai clandestinamente de Angola para Leopoldville (actual Kinshasa), na República Democrática do Congo. Pouco tempo depois, recebeu o cartão de militante do MPLA.

Avelino dos Santos lembra que, nos dias que antecederam a partida para a clandestinidade, José Eduardo dos Santos deixou de trabalhar, intensificando os encontros com amigos, com quem desenvolvia actividades políticas clandestinas. Um dia desses, José Eduardo dos Santos e o amigo Brito Sozinho aparecem na casa de Avelino dos Santos para se despedirem dele.

"Vi que eles estavam decididos e não contrariei. Não valia a pena. Ofereci-lhes algumas roupas e calçado e desejei-lhes boa sorte”, recorda, no depoimento ao Jornal de Angola, em Agosto de 2016.

José Eduardo dos Santos coordenou, em Brazzaville, República do Congo, a actividade da JMPLA, organismo de que foi um dos fundadores e durante algum tempo vice-presidente. Integrou, em 1962, o Exército Popular de Libertação de Angola (EPLA), braço armado do MPLA, e, em 1963, foi o primeiro representante do MPLA na capital da República do Congo.

Em Novembro do mesmo ano, beneficiou de uma bolsa de estudo para o Instituto de Petróleo e Gás de Baku, na antiga União Soviética, tendo-se licenciado em Engenharia de Petróleos, em Junho de 1969. Ainda na URSS, depois de terminados os estudos superiores, frequentou um curso militar de Telecomunicações, que o habilitou a exercer, de 1970 a 1974, funções nos Serviços de Telecomunicações, na 2ª Região Político-Militar do MPLA, em Cabinda.

De 1974 a meados de 1975, José Eduardo dos Santos voltou a desempenhar a função de representante do MPLA em Brazzaville. Em Setembro de 1974, numa reunião realizada no Moxico, foi eleito membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA. Em Junho de 1975, passou a coordenar o Departamento de Relações Exteriores do MPLA e, cumulativamente, o Departamento de Saúde do movimento, organizando a instalação desses serviços em Luanda e desenvolvendo intensa actividade diplomática.

Com a proclamação da Independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, é nomeado ministro das Relações Exteriores. Durante o período em que exerceu essas funções, depois de intensa luta diplomática, Angola foi reconhecida como membro de pleno direito da OUA (Organização de Unidade Africana, antecessora da União Africana), em Fevereiro de 1976, e da ONU, em Dezembro do mesmo ano.

No 1º Congresso do MPLA, realizado em Dezembro de 1977, foi reeleito membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA - Partido do Trabalho. Nessa qualidade, desempenhou, entre 1977 e 1979, as funções de secretário do Comité Central para a Educação, Cultura e Desportos, primeiro, e depois de secretário do Comité Central para a Reconstrução Nacional e, mais tarde, para o Desenvolvimento Económico e Planificação.

A nível do Estado, exerceu também o cargo de Vice-Primeiro Ministro, até Dezembro de 1978, altura em que foi nomeado ministro do Plano.

"Uma substituição necessária”

A 10 de Setembro de 1979, o país é abalado com a morte de Agostinho Neto, o primeiro Presidente de Angola. José Eduardo dos Santos, com apenas 37 anos de idade, é escolhido pelos seus pares do Comité Central para dirigir o "processo revolucionário angolano”, no lugar de Agostinho Neto. É então eleito presidente do MPLA, a 20 de Setembro, e, no dia seguinte, é investido nos cargos de presidente do MPLA - Partido do Trabalho, Presidente da República Popular de Angola e Comandante-em-Chefe das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola).

No discurso de tomada de posse, a 21 de Setembro de 1979, José Eduardo dos Santos evoca o legado de Agostinho Neto, o estadista e homem de letras de renome mundial, que conduziu a luta de libertação e proclamou a Independência. "Não é uma substituição fácil, nem tão-pouco me parece uma substituição possível, é apenas uma substituição necessária.”

Define, entre as linhas de orientação, a estruturação do partido, garantindo a "pureza ideológica”, com o movimento de rectificação, que estava em curso, na sequência dos acontecimentos do 27 de Maio de 1977, salvaguardar a unidade nacional e a integridade territorial e, no plano internacional, continuar o apoio aos movimentos de libertação no Zimbabwe, Namíbia e África do Sul.

Avelino dos Santos, o irmão, recorda a reacção da família à indicação de José Eduardo dos Santos, a quem os mais próximos chamavam "Zé", para Presidente da República.

"Não foi surpresa, porque ele tratava Agostinho Neto como um pai. Havia vezes que estávamos reunidos em família e, de repente, ele  levantava-se a dizer que o mais velho mandou chamar". Acrescenta: "Nós conhecíamos as suas capacidades. Ele foi sempre um grande ‘cabeça’, muito inteligente e organizado. Por isso, não nos surpreendeu".

Nessa altura, o país estava a braços com uma guerra civil, aliada a uma invasão do regime do apartheid da África do Sul. Após a Batalha do Cuito Cuanavale, que durou entre 15 de Novembro de 1987 e 23 de Março de 1988, entre as FAPLA e as Forças Armadas de Cuba, de um lado, e as forças militares da UNITA e o exército sul-africano, do outro, desenvolve-se uma intensa actividade diplomática que resulta no acordo tripartido entre Angola, Cuba e África do Sul. O acordo é assinado em Nova Iorque, em Dezembro de 1988, e permite a retirada das tropas sul-africanas de Angola, o repatriamento dos internacionalistas cubanos, a independência da Namíbia, bem como a libertação de Nelson Mandela e o fim do regime do apartheid na África do Sul.

Paz e reconstrução

Com essa etapa vencida, José Eduardo dos Santos lança as bases para uma solução negociada da guerra civil, tendo assinado o Acordo de Bicesse, com o líder da UNITA, Jonas Savimbi, a 31 de Maio de 1991, com a mediação de Portugal.

O quadro permitiu a abertura do país ao pluralismo político e à economia de mercado, conduzindo à realização das primeiras eleições multipartidárias, nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992. As eleições legislativas foram ganhas pelo MPLA, mas as presidenciais requeriam uma segunda volta, entre José Eduardo dos Santos (49%) e Jonas Savimbi (40 por cento). A segunda volta nunca foi realizada. A UNITA contestou os resultados eleitorais e o país mergulhou novamente numa guerra, mais intensa e devastadora.

José Eduardo dos Santos dirigiu a intensa actividade diplomática que culminou no reconhecimento do Governo angolano pelos EUA, a 19 de Maio de 1993. Um acordo assinado na capital zambiana, Lusaka, em 1994, que culminou na formação de um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), não foi suficiente para pôr termo à guerra, que durou até 2002, com a morte em combate do líder da UNITA, Jonas Savimbi, a 22 de Fevereiro daquele ano.

José Eduardo dos Santos conduziu o processo de reconciliação nacional, com a reintegração nas Forças Armadas Angolanas (FAA) dos ex-membros das forças militares da UNITA, a nomeação de membros deste partido para o Governo, no quadro do GURN, a desminagem das estradas e campos e outras acções que permitiram a consolidação da paz. 

No campo económico, com as infra-estruturas básicas destruídas pela guerra e com o Ocidente a recusar-se a organizar uma conferência de doadores para a reconstrução do país, José Eduardo dos Santos vira-se para a China. O gigante asiático disponibiliza-se a conceder créditos que permitem dar início a um vasto programa de reabilitação de estradas, aeroportos, linhas férreas, construção de novas urbanizações e outros empreendimentos sociais. Segundo as estatísticas, até 2008, a economia angolana era das que mais crescia no mundo. Em 2005, o PIB chegou a crescer 15,03 por cento.

Em 2006, Dos Santos encontrou uma solução para o conflito na província de Cabinda, onde persistiam focos de instabilidade provocados por várias facções da FLEC, um movimento que reivindicava a independência do enclave desde 1975. A 1 de Agosto de 2006, foi assinado, no Namibe, o Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação na província de Cabinda, entre o Governo angolano e o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), plataforma que representava as várias facções do movimento independentista.

Em Setembro de 2008, são realizadas as primeiras eleições legislativas após o fim da guerra, ganhas pelo MPLA. Aguardava-se pela convocação das eleições presidenciais. Mas uma nova Constituição, aprovada em 2010, eliminou a eleição directa do Presidente da República, passando a ser eleito para o cargo o primeiro candidato da lista dos deputados à Assembleia Nacional.

No dia 31 de Agosto de 2012, são realizadas as primeiras eleições gerais com base na nova Constituição, que são  ganhas pelo MPLA. José Eduardo dos Santos,  cabeça-de-lista do partido vencedor, foi automaticamente eleito Presidente da República.

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