Política

Jornalistas devem evitar publicações promotoras de instabilidade

O docente universitário Carlos Calongo apelou, em Ndalatando, província do Cuanza-Norte, aos jornalistas a evitarem a publicação de informações que incitem o ódio e promovam a instabilidade política durante o período eleitoral.

18/06/2022  Última atualização 10H05
Profissionais da comunicação social chamados à responsabilidade © Fotografia por: DR

Dissertando, ontem, sobre o tema "Liberdade de Imprensa à luz do novo Código Penal”, promovido pela Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA), destacou os limites impostos pela lei no exercício da actividade jornalística e a responsabilização penal dos profissionais, pelos crimes cometidos à luz do actual Código Penal angolano.

"A liberdade de imprensa não é absoluta, mas está sujeita a limites à luz da Constituição e da Lei, sendo que os profissionais que violarem os princípios da ética e deontologia estão sujeitos à penalização”, sublinhou o também jornalista.

Instou os jornalistas a evitarem publicar notícias falsas e pouco credíveis, que instiguem o crime e a instabilidade política, sob pena de se sujeitar a penalizações por injúria, calúnia e difamação.

Por outro lado, Carlos Calongo manifestou-se, de acordo com a Angop, preocupado com a falta de condições técnicas e materiais com que se debatem alguns órgãos de comunicação social.

Salientou que tal realidade pode dificultar os profissionais a cumprirem com imparcialidade as tarefas e suscitar reacções desagradáveis da parte de alguns actores políticos.

A falta de condições, continuou, leva a que profissionais de alguns órgãos da comunicação social actuem na dependência dos promotores das actividades, sobretudo, em termos de meios de transporte.

Participaram na palestra profissionais de vários órgãos locais  de comunicação social, efectivos dos órgãos de Defesa e Segurança, bem como convidados.

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