Num outro decreto, o Presidente da República exonerou Evaristo José Solano do cargo de secretário de Estado para a Justiça e nomeou, em substituição, Osvaldo Benza Amaro.

De acordo com uma nota da Presidência da República, João Lourenço nomeou, igualmente, Fernando da Paixão André Manuel para o cargo de secretário de Estado para as Autarquias Locais.