O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O primeiro-secretário nacional da JMPLA, Crispiniano dos Santos, defendeu, segunda-feira, em Luanda, a participação dos militantes da organização no acompanhamento dos projectos sociais que visam à melhoria das condições de vida das comunidades.
Crispiniano dos Santos, que discursava na abertura do seminário metodológico da Comissão de Auditoria e Disciplina do Comité Nacional, para uma abordagem sobre o processo orgânico da JMPLA, que decorreu na sala II do Centro de Conferências de Belas, disse que o encontro visou transmitir aos militantes a experiência do órgão do Comité Central do MPLA à volta dos mecanismos técnicos e políticos de actuação das comissões de auditoria, disciplina e ética.
O seminário teve como finalidade melhorar a intervenção dos militantes nos diferentes escalões, através da actualização e uniformização dos métodos de trabalho, garantir lisura e transparência durante a realização do processo orgânico e aprimorar os métodos de fiscalização dos órgãos e organismos a todos os níveis.
Crispiniano dos Santos disse que a formação política e patriótica dos dirigentes, quadros e militantes tem sido tónica predominante dos diversos pronunciamentos do Camarada Presidente João Lourenço. Na base desta orientação, esta tarefa tem sido assumida pelo Secretariado Nacional da JMPLA, como acção de grande importância e prioridade para transmitir o conteúdo e o espírito dos documentos reitores da organização, sobretudo na metodologia de preparação e realização do IX Congresso Ordinário da JMPLA, convocado para os dias 20, 21 e 22 de Novembro, sob o lema "JMPLA pela Pátria ao serviço da juventude”.
O dirigente político afirmou que o Congresso, enquanto órgão máximo deliberativo da JMPLA, que define as principais directrizes políticas e estratégicas de participação e mobilização da força juvenil para os próximos desafios, exige a garantia da transparência, lisura e fiscalização da execução de todo o processo orgânico, desde a base até ao nível nacional. A Comissão de Auditoria e Disciplina deve reforçar a sua capacidade de intervenção nos domínios organizativos e procedimentais, permitindo maior e melhor controlo e fiscalização do cumprimento das obrigações estatutárias, regulamentares e programáticas, durante o processo orgânico.
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou, quinta-feira, em Benguela, o Corredor do Lobito um projecto logístico fundamental e com um impacto “absolutamente extraordinário” na economia da região.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.