O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
Noutra audiência, o chefe da diplomacia angolana recebeu o embaixador do Reino da Bélgica em Angola, Stephane Doppagne. Durante o encontro, também realizado no edifício sede do Ministério das Relações Exteriores, Téte António e Stephane Doppagne analisaram o incremento das relações bilaterais e a necessidade da intensificação das consultas políticas entre os dois países.
A questão da retirada da Missão das Nações Unidas para a Estabilização da RDC (MONUSCO) e os desafios económicos do Burundi e do Uganda, na região, foram, igualmente, analisados durante o encontro.
O embaixador Stephane Doppagne disse estar a acompanhar, com muita atenção, a situação reinante no Leste da RDC, tendo manifestado apoio ao Processo de Luanda e aos esforços envidados pelo Presidente João Lourenço, na qualidade de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África, para a pacificação da Região dos Grandes Lagos.
O Reino da Bélgica é um país situado na Europa Ocidental e tem como capital a cidade de Bruxelas. É um dos membros fundadores da União Europeia (UE), acolhendo a sede do bloco comunitário. O país tem uma área de 30 528 quilómetros quadrados e uma população de cerca de 10,7 milhões de habitantes.
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