Sua Excelência Senhor Carlos Manuel Vila Nova, Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe

 

Excelentíssimos Senhores Ministros

 

Distintos Membros das Delegações, Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Excelências,

 

Permita-me, Senhor Presidente, dar a Si e à Delegação que O acompanha, as boas vindas à cidade de Luanda e exprimir a minha satisfação por ter acedido positivamente ao convite que Lhe enderecei para visitar a República de Angola.

Esta visita ganha um importante significado por se realizar poucos meses depois da Sua tomada de posse e da Sua recente estadia no nosso país, para participar na segunda edição da Bienal de Luanda, no passado mês de Novembro.

 

Agradeço o gesto de Vossa Excelência, que demonstra a grande relevância e peso que têm as relações entre os nossos dois países, que vão desde a histórica cooperação política e económica aos fortes vínculos de amizade e familiares existentes entre os nossos dois povos.

Recebo-O com o sentimento de que, durante estes dois dias da sua estadia em Angola, teremos a oportunidade de fazer, ao mais alto nível, uma reflexão sobre as nossas relações bilaterais e tomarmos decisões que permitam projectá-las a níveis que correspondam, de facto, aos laços que unem os nossos dois países.

 

Senhor Presidente,

Excelências,

 

Como sabe, a relação de cooperação bilateral entre a República de Angola e a República de São Tomé e Príncipe tem o seu quadro jurídico assente no Acordo Geral de Amizade e de Cooperação, assinado em 19 de Fevereiro de 1978.

 

A assinatura deste acordo foi um importante marco, pois a partir daí foram rubricados um amplo número de instrumentos jurídicos nos mais variados sectores da vida nacional dos nossos dois países e adoptados outros importantes compromissos visando promover e aprofundar as relações de cooperação económica, científica, técnica e cultural entre os dois Estados.

 

Contudo, devo reconhecer que apesar dos mais variados acordos, memorandos e protocolos assinados até aqui entre a República de Angola e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, os níveis de cooperação económica e o intercâmbio empresarial ainda estão muito aquém do que esperamos deles, tendo em conta o grande potencial existente entre os nossos dois países.

Por isso, é do interesse da República de Angola que trabalhemos de forma conjunta para se encontrarem os caminhos que nos levam à construção de uma base política e de cooperação sólidas, assente na convergência de interesses e na complementaridade das capacidades de ambos, que gere factores de estabilidade influenciadores do desenvolvimento e do bem-estar dos nossos povos.

 

É dentro deste padrão de relacionamento que pretendemos que a cooperação entre os dois países se desenvolva, alterando o paradigma actual para um modelo dinâmico e actuante, que realce o intercâmbio do comércio e do investimento, de modo a que consigamos redinamizá-la e alargá-la a sectores não explorados, aproveitando o engenho dos nossos povos e os recursos de vária ordem que os nossos países possuem.

 

Senhor Presidente,

Excelências,

 

A República de Angola e a República Democrática de São Tomé e Príncipe possuem capacidades em diversos domínios da economia, que devem ser potenciadas para que se possa colher os melhores benefícios da cooperação que vier a ser desenvolvida em tais domínios, que resultarão seguramente em vantagens recíprocas significativas.

 

Assim, considero que a visita de Vossa Excelência representa uma grande oportunidade para abordarmos a melhor forma de impulsionar com sentido prático todas as iniciativas existentes, que visam a inauguração de uma nova era na parceria entre os nossos Estados, tornando a nossa cooperação cada vez mais ampla e diversificada.

 

Vamos trabalhar na criação deste novo quadro de cooperação e intercâmbio, privilegiando as relações de Estado a Estado, que transcendam as diferentes sensibilidades políticas ou de outra natureza, com vista a superar os obstáculos do passado.

 

Senhor Presidente,

Excelências,

 

No quadro da parceria estratégica que pretendemos implementar, destacamos a necessidade de explorarmos ao máximo o grande potencial existente nos sectores da Defesa e Segurança, das pescas e mar, turismo, interior e ordem interna, transportes aéreos e marítimos, recursos minerais e petróleos, e o do comércio.

 

Quanto ao investimento privado directo, será importante que, de forma coordenada, trabalhemos na criação dos mecanismos e incentivos adequados que encorajem e estimulem o movimento de homens de negócios, de empresas e de comerciantes de Angola para São Tomé e Príncipe e vice-versa, o que augura, num futuro próximo, realizações e empreendimentos de valor significativo para as nossas respectivas economias, pelos benefícios que daí resultarão em termos de crescimento económico e da consequente criação de empregos.

 

Realço, neste contexto, a necessidade da criação urgente de condições materiais para viabilizar o comércio entre os nossos dois países, com o fim de suprir as necessidades fundamentais em matéria de produtos amplamente consumidos em cada um dos países com custos significativamente mais reduzidos, competitivos e com garantias de um nível de qualidade aceitável.

 

Aproveito a oportunidade para realçar a recente assinatura entre os governos dos nossos respectivos países, do Acordo sobre a Isenção de Vistos nos Passaportes Diplomáticos, de Serviço, Especiais e Ordinários que certamente servirá de alavanca para o estreitamento das relações de amizade e de cooperação entre os nossos dois países.

 

Senhor Presidente,

Excelências,

 

A República de Angola e a República Democrática de São Tomé e Príncipe têm uma história e percurso político semelhantes e, por este facto, acredito nas enormes possibilidades de cooperação existentes entre os nossos dois países, com a implementação de projectos de interesse recíproco que favoreçam o crescimento económico e o bem-estar das populações das nossas nações.

 

Senhor Presidente,

Excelências,

 

Nos últimos tempos, o mundo tem vivido momentos preocupantes e de elevada complexidade, e é natural que os acontecimentos actuais suscitem preocupações que merecem a nossa atenção.

Destaco, neste contexto, os conflitos que ocorrem nas várias regiões do nosso planeta, com especial ênfase para o terrorismo internacional, que é hoje um flagelo global, com repercussões tremendamente graves no nosso continente.

Por estarmos todos atentos a este fenómeno, decidiu-se, na 35ª Cimeira da União Africana, pela realização em Malabo por iniciativa de Angola, da Cimeira sobre o Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governo em África, durante a qual daremos a nossa contribuição para a resolução destes problemas.

 

Embora enfrentemos há anos conflitos armados no nosso próprio continente ainda sem soluções à vista, não somos indiferentes à sorte dos povos de outros continentes que enfrentam situação idêntica, como no Médio Oriente e mais recentemente na Europa.

 

Defendemos a necessidade de tudo se fazer para a prevenção dos conflitos latentes ou, aí onde não for possível, então trabalhar-se para um cessar-fogo e a negociação de uma paz consistente e duradoura.

 

Permita-me, Excelência, que termine expressando o meu desejo de que esta visita produza importantes resultados que ajudem a elevar as relações bilaterais entre Angola e São Tomé e Príncipe.

 

Muito Obrigado pela vossa atenção!