Política

Instituto Nacional dos Direitos Humanos confere maior intervenção na ONU

Edivaldo Cristóvão

Jornalista

A provedora de Justiça, Florbela Araújo, defendeu, nessa Quinta-feira, em Luanda, a criação, urgente, do Instituto Nacional dos Direitos Humanos, conforme estabelece os Estatutos de Paris das Nações Unidas.

25/11/2022  Última atualização 10H20
Divisão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas vai ajudar o país a ter o estatuto de observador internacional

Florbela Araújo defendeu esta posição no final de um encontro com o director da Divisão do Conselho dos Direitos Humanos e Mecanismos de Tratados do Alto Comissário dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Mahamane Cissé Gouro.

Florbela Araújo disse que para a criação do Instituto, um dos requisitos é constar na Legislação angolana um artigo que conste que o provedor de Justiça é Instituição Nacional dos Direitos Humanos.

Para o efeito, assegurou, Angola está a trabalhar para alterar o estatuto orgânico do Provedor de Justiça.

Com a criação do Instituto Nacional dos Direitos Humanos, disse, Angola passa a ter nas Nações Unidas, voz e presença para poder intervir nas reuniões e garante maior credibilidade dos seus serviços.

"Pedimos ao representante da ACNUR, para ajudar Angola a obter o Estatuto do Observador Internacional, a nível das Nações Unidas e da União Africana, tendo em conta que o provedor de Justiça é um órgão independente na defesa de relatórios de direitos humanos”, disse.

Durante a visita, Florbela da Rocha Araújo apresentou a panorâmica da situação dos Direitos Humanos em várias áreas do país.

Na ocasião, Mahamane Cissé Gouro, defendeu que Angola deveria ter já um Instituto Nacional dos Direitos Humanos de nível A, que lhe permite ter voz nas reuniões internacionais, deixando de ser apenas um mero assistente, tendo em conta o grande trabalho que a Provedora tem vindo a realizar.

Mohamane Cissé-Gouro, que se encontra no país no âmbito do reforço de cooperação entre as partes relativa à implementação dos compromissos nacionais e internacionais sobre a matéria, referiu que o país tem desempenhado um papel interessante que é observado ao nível internacional, daí que uma vez transformada em instituição de nível A estas boas práticas poderão ser acolhidas nos encontros de alto nível.

Acrescentou que existem passos que devem ser levados a cabo, daí que será desenvolvido um trabalho conjunto para permitir a troca de experiência com outros países.

O representante dos Direitos Humanos garantiu que vai ajudar Angola a obter o Estatuto de observador internacional a nível das Nações Unidas e da União Africana.

"Vamos trabalhar em conjunto, primeiro na troca de experiência com outros países que já vivem essa realidade, em que o Provedor de Justiça é ao mesmo tempo Instituto Nacional dos Direitos Humanos,” disse Mahamane Cissé Gouro.

O encontro contou também com a presença da delegação das Nações Unidas, representada pela coordenadora residente da ONU em Angola, Zahira Virani, de Abigail Noko, representante Regional para Àfrica, Fatou Câmara Houel, chefe da Secção África Austral e do Leste de Genebra, Jean Fokwa e João Cunha, ambos oficiais de Direitos Humanos.

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