Economia

Instituições fecham brechas ao branqueamento de capitais

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Unidade de Informação Financeira (UIF) estão, neste momento, engajadas em garantir aos operadores financeiros e parceiros legislação e actividades contínuas para afastar quaisquer acções de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

17/03/2024  Última atualização 10H53
Reguladores financeiros estão a afinar os mecanismos de “compliance” das instituições © Fotografia por: DR

Para o efeito, realizaram, recentemente, uma acção de Avaliação Nacional do Risco.

O encontro, realizado, em Luanda, abordou sobre os Indicadores de Suspeição de Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (BC/FT/PADM).

O evento visou, tanto alertar, como orientar as entidades sujeitas à supervisão da CMC sobre as situações suspeitas de BC/FT/PADM, possibilitando assim a identificação e posterior reporte.

No âmbito do processo de Avaliação Mútua de Angola, em matéria de prevenção e combate ao BC/FT/PADM, foram identificadas como principais infracções a corrupção, o peculato e o tráfico de drogas, e como principais ameaças a imigração ilegal de cidadãos de países ou territórios de risco, o movimento de elevados valores monetários fora do circuito financeiro legal e o tráfico de drogas e diamantes.

"A CMC elaborou uma lista exemplificativa de Indicadores de Suspeição, o que possibilitará uma melhor orientação das entidades supervisionadas pela CMC, no que diz respeito à identificação e reporte de operações suspeitas de BC/FT/PADM”, lê-se.

A presidente do Conselho de Administração, Vanessa Simões, disse que "a CMC vê a colaboração entre as entidades envolvidas, directa ou indirectamente, na prevenção e combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, como fundamental para o fortalecimento das suas estratégias no sentido de repelir práticas ilícitas no sector financeiro. O apoio da União Europeia destaca o compromisso internacional de enfrentar desafios globais e a presença aqui hoje é o testemunho deste esforço conjunto”.

Por sua vez, o director-geral da Unidade de Informação Financeira (UIF), Gilberto Capeça, frisou que "o Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa apresenta-se como uma problemática nacional, regional e mundial, que tem impactado negativamente na dinâmica das sociedades e do sistema financeiro. A sua prevenção e combate devem constar das nossas agendas prioritárias”.

Para Gilberto Capessa, "estamos cientes que as metodologias actuais de realização de crimes de Branqueamento de Capitais são cada vez mais sofisticados, pelo que convidamos a todos a garantir, connosco, um mercado financeiro transparente e digno da confiança dos agentes económicos, porque juntos vamos, com certeza, fortalecer o mercado de capitais”.

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