Sociedade

Instituições do Ensino Superior têm 158.910 vagas para este ano

Alberto Quiluta

Jornalista

As instituições públicas e privadas do Ensino Superior têm disponíveis, para este ano académico 2022/2023, um total de 158.910 vagas, segundo anúncio do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).

16/09/2022  Última atualização 07H00
Aulas no Ensino Superior público e privado em todo o território nacional estão previstas para arrancar no próximo mês © Fotografia por: DR

O Ministério referiu que, das 158.910 vagas, um total de 134.472 são para o ensino privado, representando 85 por cento, enquanto apenas 24.438, correspondentes a 15%, estão reservadas para o ensino público.

O MESCTI, num documento, que visou abordar aspectos relativos à preparação do ano académico 2022/2023 e as regras que devem ser seguidas, reafirmou a seriedade do processo de autorização de vagas, consubstanciado no respeito à lei e aos princípios para garantir a qualidade do processo de ensino-aprendizagem.

Para o ano académico 2022/2023, o Ministério controla um total de 98 Instituições do Ensino Superior (IES) legalizadas e reconhecidas, das quais 28 são públicas e 70 são privadas.

Comparativamente ao ano académico 2021/2022, o MESCTI explica que se constatou um aumento de 6.984 vagas, que representa mais de 4,6%.

As áreas das Ciências Sociais, Humanidades e Artes contam com 61,4% das vagas, Ciências Naturais e Exactas com 2,5%, Engenharias e Tecnologias com 20,6%, e as Ciências Médicas e da Saúde com 15,4%.

Realçou que as vagas foram distribuídas no sentido de garantir a qualidade do processo de ensino e aprendizagem e da formação dos profissionais, pelo que é preciso assegurar a existência das condições imprescindíveis. Nesses termos, o Ministério refere que as próprias IES, ao solicitarem as vagas, precisam de ter noção da capacidade instalada, das condições técnico-pedagógicas e humanas existentes.

Acresce-se a isso a obrigação legal e responsabilidade moral de fornecer um ensino de boa qualidade, em particular, na área das Ciências da Saúde, sujeita a um regulamento específico para a criação e funcionamento dos referidos cursos.

 Condições fundamentais

O Ministério avançou ser preciso um corpo docente em quantidade e qualidade, com o perfil adequado para salvaguardar o rácio estudante/professor e a qualidade do ensino ministrado.

Refere que a autorização das vagas no subsistema de Ensino Superior depende da existência de condições fundamentais nas IES, designadamente, laboratórios suficientes e com condições apropriadas para a realização das actividades laboratoriais e das práticas inerentes aos cursos, infra-estruturas para um ensino-aprendizagem, criação de oficinas, estágios curriculares dos estudantes e parceiras de acolhimento.

O conhecimento dos domínios de formação, estabelecidos no Plano Nacional de Formação de Quadros (deficitários, em equilíbrio e excedentários) consta o número de cursos, estudantes diplomados em cada domínio e a qualidade do ensino e aprendizagem.

O novo Regulamento Geral de Acesso ao Ensino Superior, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 5/19, de 8 de Janeiro, estabelece as regras e procedimentos a obedecer pelos gestores das IES no processo de acesso.

Segundo o regulamento, a experiência dos anos anteriores recomenda o reforço de algumas medidas ou a alteração de alguns procedimentos, para que os gestores das IES possam implementar eficientemente os processos inerentes ao acesso, com vista o alcance dos melhores resultados possíveis.

Até ao ano académico 2020/2021, as Instituições do Ensino Superior dispunham de mais de 600 cursos, altura em que o Estado tinha legalizado cerca de 104 novos cursos.  

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Sociedade