O inspector-geral da IGAE, que falava aos órgãos locais da comunicação social, sobre os objectivos da sua visita de trabalho ao Cuanza-Norte, sublinhou que a sociedade não pode assistir impávida e serena aos actos de vandalização dos bens do Estado, por estes serem de todos os angolanos e não de um certo partido político.

O inspetor-geral defendeu, por outro lado, a necessidade dos angolanos aprofundarem o sentimento de reconciliação nacional, através do respeito ao próximo, incluindo a dos bens públicos, porque são pertença de todos, sublinhando, por isso mesmo, que todos os actos lesivos à coisa pública devem merecer a condenação de todos e sempre que em presença de tais situações, as pessoas devem alertar às autoridades ou impedir que isso aconteça.

Segundo João Manuel Francisco, o objectivo da ida ao Cuanza-Norte foi para avaliar a situação dos serviços locais da IGAE e realizar uma palestra para os gestores e funcionários públicos sobre a ética na Administração Pública.

O inspector-geral do Estado frisou que o seu pelouro trabalha na divulgação da legislação que rege o funcionamento da instituição, que obriga a instituição a educar, no bom sentido, os servidores públicos com práticas que ajudem a respeitar a legalidade e a deontologia, para a garantia da prossecução do interesse público.

O resposálvel máximo da IGAE sublinhou que a sua permanência em Ndalatando permitiu a auscultar cidadãos comuns e funcionários sobre as suas preocupações.

João Manuel Francisco realçou que os servidores públicos devem cumprir com os seus deveres e tratar os cidadãos com  devido respeito e urbanidade,  assim como os utentes dos serviços públicos devem evitar dirigir insultos, difamação ou injúrias aos servidores do Estado.

"Mesmo quando as coisas correm mal, é necessário mantermos a postura e a dignidade, por razões de boa educação ou respeito à dignidade da pessoa humana”, ressaltou, lembrando que a função da IGAE é essencialmente pedagógica e detectiva, para posteriormente relatar ou informar às autoridades competentes sobre possíveis actos de transgressões na Administração Pública.

A Inspecção Geral da Administração do Estado, disse, possui um código de procedimento administrativa, criado em 2022, que ainda não é muito conhecido, mas que consagra um conjunto de princípios que exigem responsabilização civil, disciplinar e criminal dos servidores públicos que violem direitos dos cidadãos.

Destacou a necessidade da garantia dos direitos dos cidadãos e dos servidores públicos, para que se preservem o bem-comum e a harmonia que se pretende para toda a sociedade.

Para João Pinto, é necessário que na interacção entre as pessoas colectivas ou singulares se use sempre a boa-fé, principalmente em casos de denúncias, apresentando provas sobre ocorrências verídicas, mormente no que toca à data de um determinado acontecimento se apontem quem são os cidadãos envolvidos, sem generalizações, insultos ou tentativas de desacreditar o próximo ou as instituições.

"Mesmo que alguém seja suspeito, deve ser respeitado até que isso se prove em juízo”, disse o inspector-geral da IGAE, sublinhando que não se pode permitir, por emplo, que cidadãos insultem de forma deliberada o Presidente da República, juízes ou deputados, porque são merecedores de dignidade constitucional e são símbolos de órgãos de soberania.

Na sua opinião, é necessário que cada cidadão opte por um comportamento razoável, ou bom, que transmita confiança da sociedade, sem desptimor da denúncia de actos que lesem a administração do Estado ou os direitos do cidadão.