De acordo com a inspectora de trabalho e chefe interina dos Serviços Provinciais de Inspecção Geral do Trabalho da Huíla, no mesmo período, a instituição aplicou 59 multas e recebeu 199 pedidos de intermediações, dos quais, 75 foram resolvidas, 34 encaminhadas para o Tribunal.

Vanusa Songeleni explicou que a redução dos casos de infracção resultam das campanhas de sensibilização e das informações veiculadas pelos órgãos de comunicação social sobre as matérias laborais.

As infracções mais registadas durante o ano passado, disse, estiveram ligadas ao atraso nos pagamentos salariais, férias, horários de trabalho e exames médicos comparativamente a igual período podemos notar que algumas dessas infracções não foram registadas, o que significa que os empregadores estão a cumprir com a lei.

 Despedimentos

De Janeiro a Junho deste ano os Serviços de Inspecção da província receberam 126 casos de despedimentos individuais por motivos económicos, com maior destaque para o sector do Comércio com 49 casos, Indústria Extractiva, com 21, Indústria Transformadora, com 19 registos, e a Prestação de Serviço, com nove casos.

A Inspecção Geral do Trabalho realizou no período de 202 visitas inspectivas e 126 palestras, assim como registou, ainda, 21 queixas de trabalhadores domésticos, que se traduziram em intermediação destes, nove foram resolvidos, sendo quatro a favor de trabalhadores e cinco encaminhados para o Tribunal.

 Multas rendem milhões

A aplicação de multas sobre violação das normas e princípios laborais por várias empresas dos sectores público e privado renderam, aos cofres do Estado, um total de 13 milhões e 816 mil kwanzas. O valor supera os 6 milhões 967 mil kwanzas encaixados no período homólogo do ano passado, de acordo com a Inspecção Geral do Trabalho da Huíla.

Acidentes de trabalho

No período em análise, o órgão de inspecção do trabalho registou, ainda, 114 acidentes de trabalho participados, com o sector da Construção Civil a liderar o número de sinistros. Do número de acidentes de trabalho registados, 53 foram considerados graves, 60 leves e um que resultou na morte de um trabalhador.

Dos sinistros registados, 61 ocorreram no sector da Construção Civil, 40 no da Indústria, sete no Comércio, dois na Prestação de Serviço e igual número nas áreas de Energia e Águas e da Agricultura. Quando comparados com igual período de 2023, os dados revelam uma redução de acidentes de trabalho de 125 para 114, sendo 67 leves, 57 graves e um fatal.

Para a inspectora Vanusa Songeleni, a redução das cifras é uma indicação de que as empresas já pautam pela protecção das condições de segurança, saúde e higiene no trabalho, ou seja, já estão preocupados com fornecimento de equipamento de protecção individual aos trabalhadores, que são medidas que previnem os acidentes no trabalho.

A instituição conta com 14 inspectores, um número considerado muito aquém das necessidades da actividade na região, que cobre o igual número de municípios.