Santos Nicolau avançou que essa estratégia deve ser tida em conta, nos dias que correm, para que se recupere o estatuto que o país tinha na produção de medicamentos, através da Angomédica e de outros laboratórios.

O bastonário realçou que, apesar da existência de várias farmácias, o país tem agora melhores condições para avançar para dispor de uma indústria operacional.  "Temos recursos necessários para investir na área e aproveitar o mercado”, acentuou.

Neste momento, o país possui, actualmente, 1.200 farmacêuticos credenciados e distribuídos pelas 18 províncias. A maioria destes técnicos de saúde está alocada em Luanda e a trabalhar em farmácias comunitárias, hospitalares e depósitos de medicamentos.

Para o bastonário, é essencial que haja políticas mais activas para acabar com a existência das farmácias ilegais. "A inspecção deve ser mais activa, combater as farmácias ilegais e a venda ambulante de medicamentos contrafeitos nos mercados paralelos”, disse.

Lamentou o facto de muitas pessoas comprarem fármacos nas ruas. "É um grande perigo à saúde da população”, advertiu, acrescentando que os medicamentos são fabricados a base de químicos e caso não sejam devidamente controlados podem tornar-se inadequados ao organismo.

O farmacêutico afirma ser possível superar a problemática da venda ilegal de medicamentos, desde que o Estado faça um trabalho árduo de fiscalização.

Constituída em 2013, a OFA defende a reorganização, parcerias, emprego, o combate à contrafacção e o fabrico de medicamentos. A OFA pretende, por outro lado, reorganizar a classe, dar formação graduada e pós-graduada, assim como estabelecer parcerias com estruturas estatais, privadas e filantrópicas.

Relatório da ARMED

Angola conta, actualmente, com quatro mil farmácias activas, deste número, 2.230 trabalhavam de forma legal até 2019, com base no relatório da Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologia de Saúde (ARMED).

Das 2.230 ilegais, um total de 353 farmácias trabalhava sem qualquer tipo de licença, enquanto outras operavam com licenças falsas. A maioria das farmácias, num total de 90 por cento, está localizada em Luanda.

O relatório destaca ainda que até foram licenciadas pelo Ministério da Saúde 250 entidades grossistas (importadores e distribuidores) e 200 retalhistas (farmácias e ervanárias), bem como quatro fábricas (duas de cosméticos e duas de empacotamento de dispositivos).

Classe dos ilegais

Em regra, as farmácias que operam de forma ilegal, são as de 3ª classe que se dedicam à venda exclusiva de medicamentos essenciais, produtos de uso externo e material gastável, em zonas rurais.

Com base na ARMED, essas farmácias ilegais são estabelecimentos comerciais erguidos em espaços estratégicos no interior dos bairros, que operam próximo uns dos outros e disputam, diariamente, a mesma clientela.

Nestas farmácias, acrescenta o documento, vende-se de tudo um pouco, desde comprimidos, xaropes para tratamento de diferentes doenças, muitos de origem duvidosa.

Inspecção

A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) informou que, em 2022, foram fiscalizados 279 estabelecimentos do sector de saúde, entre farmácias e depósitos de medicamentos.