Economia

Indústria Extractiva reúne comité sobre transparência

O Comité Nacional de Coordenação (CNC) da Iniciativa da Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE) reúne-se, esta segunda-feira (17), em Luanda, para, entre outros assuntos, aprovar o Regulamento Interno e o Plano de Actividades para até 2023.

17/01/2022  Última atualização 09H40
Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Alexandre Barroso © Fotografia por: DR
A reunião visa, essencialmente, dotar o CNC de um Regulamento funcional e decidir sobre o conjunto de actividades que contribuirão para a criação da capacidade técnica e operacional do seu Secretariado Nacional, de forma a viabilizar a implementação efectiva da ITIE em Angola, refere uma nota desse organismo citada pela Angop.
O documento adianta que a sessão será presidida pelo secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Alexandre Barroso, em representação do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, presidente desse órgão.
Os membros do CNC da ITIE foram empossados em Junho de 2021, depois de nomeados em Agosto de 2020, por Despacho Presidencial, assinado pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço.
A ITIE é uma plataforma voluntária de promoção da transparência e gestão responsável das receitas provenientes dos sectores extractivos (mineiro e petrolífero) implantada pelos países interessados e pelas empresas que operam nessas indústrias, segundo a nota. Visa permitir o uso adequado e monitorável das receitas para que possam contribuir para a estabilidade económica e política dos países com indústrias extractivas e, dessa forma, reforçar-se o combate à corrupção e a promoção de boa governação.
O CNC, de acordo com o documento, permite que o país assuma, de forma ex-pressa, a vontade política de reforçar os instrumentos nacionais de boa governação.

Sublinha que tais instrumentos incluem a prestação de contas aos cidadãos para que tenham acesso à informação inerente às receitas que provêm das indústrias extractivas em Angola.
O Comité Nacional de Coordenação da Iniciativa da Transparência nas Indústrias Extractivas (CNC/ITIE) é integrado por representantes dos três pilares, Governo, indústria e sociedade civil.

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