O processo de adopção de normas na área da inspecção do trabalho existe há mais de 100 anos. De um modo geral, as condições de funcionamento dos sistemas de administração e inspecção do trabalho vem registando alterações profundas, nos últimos tempos, devido, sobretudo, aos desenvolvimentos tecnológicos, socioeconómicos e políticos e aos efeitos da globalização.
Considerado o grande derrotado das eleições legislativas antecipadas de 30 de Junho e, na segunda volta, 7 de Julho em França - a aliança de partidos que o apoiam perdeu a maioria relativa e ficou em segundo lugar, atrás da coligação de esquerda Nova Frente Popular -, o Presidente Emmanuel Macron ausculta hoje os líderes das formações políticas e dos grupos parlamentares para, na próxima semana, nomear o novo Primeiro-Ministro.
Durante largos anos e por razões várias, quase todos os olhares estavam virados para o Estado/Governo, enquanto maior empregador do sistema laboral da função pública, realidade que terá criado algum comodismo, sobretudo para a classe jovem, que se deixou estar numa espécie de “mais tarde ou cedo, o Estado proverá”.
Minha mãe coseu uma bolsa de caqui. Eu ia para a escola. Dentro da bolsa levava um caderno, ardósia e um lápis dela, o lápis para o caderno, uma borracha e o livro da primeira classe. Era o primeiro livro novo que eu tive porque depois, fiquei com os livros em segunda mão de minha irmã do meio e meu irmão mais velho.
As várias crises e conflitos que ocorrem neste momento, da Ucrânia à Palestina e à Venezuela, passando pelo Sri Lanka e sem ignorar, sobretudo, casos esquecidos pela mídia global hegemónica e a bem pensante opinião pública do Ocidente Alargado, como os do Sudão do Sul, Congo e outros, são uteis para, mais uma vez, analisar a relação existente entre dois tópicos fundamentais do actual debate político global: democracia e geopolítica.
O jogo político, nas democracias liberais, envolve, basicamente, o exercício do poder e a prática de oposição, dois rostos de uma mesma moeda que, independentemente do papel de cada um, é impossível dizer que haja democracia sem a existência notável, útil e actuante dos dois.
O consumo de bens alimentares e bebidas, como é suposto ocorrer, deve obedecer a um conjunto de procedimentos normais e até obrigatórios que envolvam, entre outros, o cumprimento das regras de segurança, a todos os níveis.
Para nós, embora reconhecendo a indissociabilidade do ensino, investigação e extensão, a investigação científica constitui-se como o mais importante pilar do ensino universitário. Ela é fundamental para analisar a qualidade das instituições de ensino, sobretudo o nível dos professores.
O fim da época de frio que oficialmente acontece no dia 15 de Agosto, marca, igualmente, o início da época balnear, um período em que, por força da mudança da estação e acrescido das alterações climáticas, acompanhadas de temperaturas altas, envolve uma grande procura pelas praias.
O homem possui por natureza a propensão de pensar e agir de forma racional na qualidade de ser portador de inteligência, de se comunicar através da linguagem e realizar-se com os outros num espírito de interdependência e respeito mútuo. Porque é sociável, cujos pressupostos ajudam-no a tornar possível o saber ser e estar no mundo, bem como no alcance do seu fim último que é “a felicidade ou o bem comum”, conforme defendia Aristóteles na Antiguidade.