Política

Incansável na resolução dos conflitos regionais

Garrido Fragoso

O Presidente da República é apontado, actualmente, pela comunidade internacional e a maioria dos líderes africanos, como a personalidade que, nos últimos anos, tem prestado um imensurável contributo na resolução de conflitos na região dos Grandes Lagos. Com esta contribuição, Angola é tida como um país de grande peso político, capaz de influenciar a correlação de forças e ideias políticas na região.

26/09/2021  Última atualização 06H50
© Fotografia por: Kindala Manuel | Edições Novembro
Desde que tomou posse como Presidente da República, em Setembro de 2017, João Lourenço não tem poupado esforços para ver solucionada a crise política e militar em alguns Estados que constituem a Região dos Grandes Lagos, mais concretamente o Rwanda e Uganda, República Centro Africana (RCA), Sudão, República Democrática do Congo (RDC), Tchad e demais países do continente berço. 


A prova disso é o seu engajamento na realização de mini-cimeiras no país, com o propósito de ajudar as autoridades dos referidos Estados a encontrarem uma solução pacífica para os conflitos que os divide, o que, em certa medida, entravam não só o crescimento económico interno dos mesmos, como do continente berço, no geral.

A influência angolana na resolução dos conflitos na Região dos Grandes Lagos ficou mais evidente desde que o país assumiu, em Novembro do ano passado, pela segunda vez, a presidência da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), em substituição da República do Congo.

A reeleição de Angola à presidência da CIRGL assinalou a confiança depositada pela comunidade regional e internacional ao Presidente da República, sobretudo pela forma como tem conduzido os destinos da organização regional e o contributo no processo de pacificação do continente.

Ao lhe ser dado voto de confiança na CIRGL, João Lourenço, nas vestes de presidente desta organização regional, incrementou contactos com os homólogos da região, participando e organizando mini-cimeiras, com o objectivo de encontrar as melhores vias para a resolução dos conflitos.

Como prova do seu envolvimento na pacificação da crise política e militar na República Centro Africana, o Presidente João Lourenço promoveu, até ao momento, em Luanda, três mini-cimeiras. A primeira decorreu a 29 de Janeiro, a segunda no dia 20 de Abril e a última há pouco menos de duas semanas, tendo contado, pela primeira vez, com a presença do  presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat.

Na cimeira de Abril último, o Chefe de Estado angolano fez uma informação detalhada aos homólogos sobre a crise política e militar na RCA e os motivos que levaram os principais grupos armados naquele país a abandonar a luta armada e a aderir ao programa de DDRR.

Na ocasião, os Chefes de Estado e de Governo saudaram a disponibilidade e empenho do Presidente João Lourenço no processo de reconciliação e procura de uma solução pacífica para a resolução do conflito naquele país da África Central, consubstanciado na violência sectária entre grupos muçulmanos e milícias cristãs.

Além das mini-cimeiras convocadas na capital angolana, o Presidente João Lourenço  tomou parte de outras, realizadas fora do solo angolano e por vídeo-conferência. Neste formato, participou, em Novembro do ano passado, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CIRGL, que elegeu o diplomata angolano João Samuel Caholo ao cargo de secretário executivo da organização regional. 


Para encontrar soluções para o conflito entre o Rwanda e Uganda, o Presidente João Lourenço deslocou-se, em Fevereiro do ano passado, a Gatuna-Katuna (fronteira entre os dois países), para a cimeira que juntou os homólogos da RDC, Félix Tshisekedi, do Rwanda, Paul Kagame, e do Uganda, Yoweri Museveni. Este evento foi antecedido de outro, realizado dias antes na capital angolana, convocada pelo Chefe de Estado angolano, com o mesmo objectivo.

Esforços para a Paz na RCA
Para o analista e comentarista de política internacional Leitão Ribeiro, desde que o Presidente João Lourenço tomou posse, em Setembro de 2017, Angola está mais envolvida nos problemas regionais, sobretudo na mediação, para apaziguar as tensões entre o Uganda e Rwanda e, mais recentemente, procurando uma solução para a paz na República Centro-Africana (RCA).

"João Lourenço tem tido empenho positivo nos esforços para ultrapassar as crises políticas e militares na Região dos Grandes Lagos nos últimos quatro anos. Tem feito um grande trabalho para pôr fim à presença, em território da RDC, das Forças Democráticas de Libertação do Rwanda (FDLR) e para o desmantelamento das milícias congolesas (M23)”, declarou Leitão Ribeiro.

O especialista realça que, "ainda que a situação não esteja totalmente normalizada, registaram-se progressos substanciais, que levaram ao estabelecimento de um diálogo nacional entre o Governo, os partidos da oposição e outras forças da sociedade civil, no sentido de se criar um clima propício para a realização de eleições em tempo oportuno”.

Sublinhou que João Lourenço tem apontado o diálogo inclusivo na região entre as forças vivas da sociedade, com vista a ultrapassar a crise política pós-eleitoral, derivada da interpretação da Constituição do país, sobre os mandatos presidenciais, registando-se nos últimos meses, alguma estabilidade, por exemplo, no Burundi.

Segundo o analista político, o presidente da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos tem dado garantias e confiança na condução de todos os actos que levem à concretização efectiva de bases para o restabelecimento de uma paz e estabilidade política e social na sub-região dos Grandes Lagos e da África Central, que se quer ver livre de conflitos armados.

O Chefe de Estado discursou junto dos países membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a favor do levantamento definitivo do embargo de armas, que pende ainda sobre a República Centro-Africana, lembrou o comentarista político. Salientou que João Lourenço pediu às Nações Unidas mais apoio internacional para a paz e segurança na RCA, neutralização das forças dissidentes no país, respeito do cessar-fogo e suspensão do embargo de armas.
A intervenção no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, sobre a RCA, foi feita na qualidade de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
Hoje, a cíclica instabilidade da região diminuiu consideravelmente, fruto de uma liderança diplomática muito activa, empreendida pelo Presidente João Lourenço, referiu o comentarista político, salientando ser neste contexto que a capital angolana, Luanda, aparece como o epicentro político na resolução das crises político-militares da África Central.

A  Região dos Grandes Lagos, salientou, está "mais estável" e pacífica”, também devido ao envolvimento do Presidente angolano. "Há um clima muito melhor para investimento do que era há três anos”, referiu Leitão Ribeiro, para quem a transição pacífica na República Democrática do Congo, o fim do conflito aberto entre Uganda e Rwanda e a melhoria da situação no Burundi aconteceram graças à intervenção e influência do Presidente João Lourenço.

No decurso dos quatro anos de mandato como Presidente da República, Angola dinamizou e fortaleceu a CIRGL, para fazer face aos desafios da paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento da região, com o apoio dos parceiros bilaterais e multilaterais, nomeadamente, o Acto Constitutivo da União Africana, da União Europeia e da Organização das Nações Unidas, cumprindo  princípios do Direito Internacional.

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