Economia

INACOQ encaixa mais de 170 milhões num ano

Hélder Jeremias

Jornalista

O Instituto Nacional de Controlo da Qualidade (INACOQ) arrecadou, de Julho de 2021 ao mesmo mês do ano em curso, um total de 174.736.486 kwanzas, com o que 104.841.891 foram empregues em despesas correntes, com o outros 69. 894. 594,40 a serem depositados na Conta Única do Tesouro.

07/08/2022  Última atualização 15H37
Director-geral, José Sofia, considera que INACOQ tem desempenho positivo em vários domínios © Fotografia por: Luís Damião | Edições Novembro

A informação foi avançada pelo director-geral do instituto, José Alberto Sofia, durante um seminário de balanço sobre os primeiros 12 anos da fundação do organismo público, onde dissertou sobre o "Quadro Legal, Estratégia, Resultado e Desafios” do INACOQ.

Durante o período em referência, de acordo com os dados avançados pelo responsável, foi analisado um total de 4 312 amostras, 3 755 das quais foram analisadas e 636 não analisadas.

Na matriz de produtos analisados, o destaque vai para os produtos lácteos, farináceos, massas, grãos secos, cereais e similares, bem como óleos e similares, que não registaram níveis assinaláveis de adulteração, ao passo  as águas e produtos carneos foram os que mais apresentaram irregularidades passíveis de punição.

Entre as empresas que forneceram o maior número de amostras perfilam a  Angoalissar, com 464 amostras, Nutrypoupe, com 437, Atlas Group, 404, Alimenta, 283, Deskontåo, 270, e Foodtec, 223.

Ainda no período em referência, segundo os dados de José Sofia, foram realizadas 21 auditorias da qualidade, figurando, entre os órgãos solicitantes, a Direcção Nacional de Investigação (DNI), com 67 por cento, e a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Sanidade Alimentar (ANIESA), 23 por cento, com os restantes 10 por cento constituídos por auditorias de iniciativa das próprias empresas.

De Julho do ano transacto até a presente data, prosseguiu José Sofia, o INACOQ emitiu 21 relatórios e 18 pareceres de inconformidade, facto que atesta uma tendência crescente do cumprimento rigoroso dos padrões exigidos pelas autoridades sobre a qualidade dos bens de consumo pelos agentes económicos.

Nos últimos 12 meses, o INACOQ também prestou assistência a 97 empresas, 15 das quais no domínio da assistência laboratorial e técnica à conformidade normativa e 82 em outros domínios.

De acordo com José Sofia, o INACOQ tem contado com uma estreita colaboração com  vários parceiros institucionais na sua estratégia de acção, com destaque para as instituições inspectivas como a ANIESA e instituições judiciais como o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e Procuradoria-Geral da República (PGR), bem como instituições académicas, Órgão de Comunicação Social e redes sociais.

A estratégia de acção do INACOQ tem como principais metas o reforço da capacidade institucional, o que passa pelas infra-estruturas, recursos humanos especializados, recursos materiais, capacitação dos agentes do Sistema Nacional da Qualidade, e reforço do intercâmbio com parceiros nacionais e internacionais, geminação e acreditação.

"A nossa função é de carácter meramente técnico e informativo, cabendo aos nossos parceiros actuar dentro da sua esfera de acção. Deste modo, contamos ainda com o apoio das informações de regulação normativa e legislativa, onde se encontram inseridos o Instituto Nacional de Infra-estruturas da Qualidade, afecto ao Ministério da Indústria e Comércio, a Direcção Nacional d Comércio Interno (DNCI) e a Direcção Nacional do Comércio Externo (DNCE)”, indicou.

Entre as infracções mais comuns registadas em estabelecimentos comerciais pela ANIESA, constam a emissão de facturas com indícios de falsificação, produtos com data de validade expirada, com as questões de higiene a predominarem em estabelecimentos como padarias e confecção de alimentos.

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