Rosalina Domingos disse que as denúncias recebidas diariamente são encaminhadas para os comandos municipais da Polícia Nacional e provinciais do Gabinete de Acção Social, para o devido tratamento.

Para desencorajar as prática de violência contra crianças, o INAC, acrescentou, tem sensibilizado os tutores e progenitores com campanhas de prevenção e combate aos casos de agressão, abuso sexual, acusação de feitiçaria e fuga à paternidade.

De acordo com a porta-voz, o INAC tem estado a promover e proteger os direitos da criança em Angola, assegurando o bem-estar e desenvolvimento integral destas.

 
Ocorrências

O Instituto Nacional da Criança (INAC) registou na última semana, 18 casos de abusos dentre os quais, três tinham como agressores menores de idade, informou ontem, a porta-voz da instituição.

Rosalina Domingos relatou que nas províncias de Luanda e Cuando Cubango as vítimas foram crianças, de 4 e 5 anos, violadas por menores, de 15 anos. Os casos foram encaminhados para a sala de justiça juvenil, ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) e nas direcções municipais da acção social.

O abuso sexual entre menores, afirmou, é um facto pouco relatado, mas muito regular dentro das comunidades. Às vezes, explicou, as pesquisas mostram que as crianças agressoras já foram vítimas de violência sexual e repetem com outras crianças o que sofreram. "Muitas são expostas a pornografia ou a actos sexuais entre adultos", lamentou.

 
Maus-tratos

Na semana finda, referiu, o INAC recebeu, em Luanda, uma denúncia de maus-tratos de uma mãe contra os três filhos de 11, 13 e 16 anos. De acordo com as investigações, a acusada obrigava os menores a apanharem objectos de metais nos contentores de lixo para levarem nas casas de pesagem em troca de dinheiro.

Em outro caso, uma criança, de 12 anos, era constantemente agredida pelos parentes com quem vivia. Por iniciativa própria, contou, a menor buscou ajuda no Centro Integrado de Segurança Pública, onde recebeu o apoio do INAC que a inseriu num dos centros de acolhimento.