José de Lima Massano, que falava na abertura da 3ª Angola Economic Outlock, sob o tema Segurança Alimentar: Realidade, Desafios e Oportunidades, organizado pelo Ministério do Planeamento e a revista "Economia e Mercados”, realçou que a importação de alimentos na actual dimensão tem impactos negativos directos na dinâmica do crescimento económico e na criação de postos de trabalho, por serem factores importantes na estabilidade dos preços.

O ministro de Estado referiu que a inflação, ciclicamente elevada, está relacionada com o comportamento dos preços dos alimentos que representam  cerca de 60 por cento do cabaz típico de produtos e serviços consumidos pela população.

"Por essa razão, no OGE de 2024 houve um reforço de dotação orçamental do Ministério da Agricultura, para 150 mil milhões de kwanzas, um incremento de 50 mil milhões de kwanzas”, disse José de Lima Massano.

Esse incremento, segundo o responsável, tem como objectivo viabilizar a recuperação e a normalização do funcionamento dos Institutos de Desenvolvimento Agrário (IDA), do Café (INCA) e de Investigação  (IIA), bem como o lançamento do projecto de edificação do Centro de Biotecnologia do Café.

José de Lima Massano disse que, em função do peso da agricultura na economia, o Governo decidiu capitalizar o Fundo de Apoio de Desenvolvimento Agrário (FADA) com 50 por cento da receita proveniente dos emolumentos gerais aduaneiros cobrados na importação de bens alimentares, para financiamento exclusivo do Programa de Aceleração da Agricultura Familiar. 

Projecções macroeconómicas

A economia angolana não está imune aos acontecimentos mundiais. Segundo o ministro de Estado, o nível geral dos preços aumentou, tendo a inflação passado de 13,8 por cento em 2022, para 20 por cento no final de 2023, muito influenciada pela classe de alimentação e bebidas não alcoólicas.

A nível das finanças públicas, as estimativas apontam para um saldo fiscal global deficitário de 2,2 por cento do PIB, em 2023, mas um saldo primário superavitário de 4,3 por cento.

No que se refere à dívida governamental, José de Lima Massano disse que este indicador teve um aumento, ao passar de 34,3 biliões de kwanzas, em Dezembro de 2022, para 53,1 biliões em Dezembro de 2023, devido, em grande medida, à depreciação da moeda nacional, o Kwanza.

Economia vai crescer

O ministro de Estado para a Coordenação Económica disse que, para este ano, as previsões indicam que a economia angolana deve crescer cerca de 3,0 por cento, influenciado pelo avanço de quase 5,0 por cento do sector não petrolífero, que deve compensar a contracção de 3,2 por cento prevista para o sector do Petróleo e Gás.

"Para contrapor este cenário, o Executivo adoptou um conjunto de Medidas de Estimulo à Economia e de Dinamização do seu Potencial de Crescimento, sinalizando e partilhando com os agentes económicos as prioridades nacionais de segurança alimentar, criação e protecção de postos de trabalho e de elevação da competitividade dos produtos ‘Feito em Angola’”, disse.

O ministro assegurou que, apesar de prevalecerem os riscos e os desafios do comportamento de preços, sobretudo, na pressão sobre a moeda, acesso ao crédito e remoção progressiva das subvenções não produtivas, as projecções para 2024 são positivas

José de Lima Massano considerou a segurança alimentar  um tema central no programa de governação, por ser um catalizador não só de crescimento, mas sobretudo por se tratar de condição basilar para o desenvolvimento sustentável do  país.