Sociedade

Imigração ilegal tende a aumentar

Armando Sapalo | Dundo

Jornalista

As autoridades da Lunda-Norte alertaram, na semana finda, no Dundo, que a província regista, diariamente, a entrada de centenas de imigrantes ilegais, maioritariamente oriundos da República Democrática do Congo (RDC).

20/09/2021  Última atualização 04H45
A maior parte dos estrangeiros em situação migratória ilegal dedica-se ao garimpo © Fotografia por: Edições Novembro
A denúncia foi feita pelo director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), comissário Fernando Costa, à margem da IV sessão ordinária do Governo local, orientada pelo governador Ernesto Muangala. 

Em declarações à imprensa, o comissário de Migração disse que diariamente o SME repatria 100 ou mais estrangeiros ilegais, que, em menos de sete dias, voltam ao território da província da Lunda-Norte. 

Acrescentou que, apesar de as fronteiras terrestres e fluviais entre Angola e RDC estarem encerradas, desde o ano passado, devido à Covid-19, os imigrantes ilegais utilizam várias formas, com vista a alcançarem as áreas de preferência. 

Segundo Fernando Costa, os imigrantes entram no território nacional com os objectivos devidamente traçados, sobretudo o garimpo de diamantes, contrabando de mercadorias, comércio ilícito, instalação de seitas religiosas, bem como exploração e tráfico de pessoas, particularmente menores de idade. 

Além de se instalarem nas zonas diamantíferas, com o auxílio de cidadãos nacionais, o director do SME referiu que alguns imigrantes ilegais utilizam a Lunda-Norte como "trampolim" para atingirem outras províncias, incluindo a capital do país (Luanda), para o exercício de actividades religiosas e comércio precário. 

Chissanda e Nachiri, ambos no município do Chitato, são postos fronteiriços com a RDC que têm o registo de maior movimento migratório clandestino, disse o responsável do SME.  
A Lunda-Norte, conforme sublinhou o comissário de Migração, possui 47 postos de fronteira   com a RDC, 16 dos quais assegurados pelos Órgãos de Defesa e Segurança e Administração Geral Tributária (AGT). 

Existem também 31 postos de Polícia e Guarda Fronteira, onde as entradas e saídas de cidadãos não são permitidas, declarou.    
Com dez municípios e 25 comunas, a Lunda-Norte partilha uma fronteira de 770 quilómetros com quatro províncias da República Democrática do Congo, nomeadamente Kassai, Kassai Central,  Kwangu e Lualaba, disse Fernando Costa. 

O director do SME deu a conhecer que, no ano passado, de Março a Agosto, foram registados  4.398 casos de violação de fronteiras, que resultaram na detenção de 3.357 estrangeiros ilegais. 


 Saída voluntária

Fernando Costa informou que o governador provincial da Lunda-Norte, Ernesto Muangala,  orientou recentemente as administrações municipais, em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança e autoridades tradicionais, para sensibilizarem os cidadãos estrangeiros em situação migratória ilegal a abandonarem voluntariamente o território nacional.    

O trabalho de sensibilização, segundo o director provincial do SME, resultou já na saída voluntária de 2.594 cidadãos da RDC, dos quais 681 mulheres e 512 crianças, que se encontravam ilegalmente no município do Lucapa, província da Lunda-Norte.  
O comissário de Migração explicou que o regresso voluntário dos imigrantes ilegais ocorreu de 6 a 13 do corrente mês, a partir do posto fronteiriço da Chissanda.

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