Economia

IGT regista mais de 700 infracções laborais

Pelo menos, 721 infracções laborais diversas foram registadas pelos Serviços Provinciais de Inspecção Geral do Trabalho (IGT) no Cuando Cubango durante o período de Janeiro a Outubro deste ano, que resultaram no pagamento de multa de mais de 1 milhão 480 mil e 580 kwanzas.

01/12/2022  Última atualização 07H05
Inspecção do Trabalho quer maiores direitos nas empresas © Fotografia por: Nicolau Vasco | edições novembro

A informação foi avançada recentemente, na cidade de Menongue, pelo chefe dos Serviços Provinciais do IGT, Paulo Cambinda explicou que as infracções têm a ver com anomalias no pagamento de salários, segurança social, falta de higiene, falta de equipamentos e acidentes de trabalho. 

Em entrevista ao Jornal de Angola, Paulo Cambinda disse que as infracções foram registadas com maior realce nos municípios de Menongue, Cuito Cuanavale e Cuchi, sendo que o IGT resolveu sete casos a favor do trabalhador que resultou na indemnização de dois milhões e 769 mil kwanzas.

Fez saber que de Janeiro a Outubro do ano passado foram registadas 1.650 infracções laborais diversas, cujas empresas infractoras foram obrigadas a pagar uma multa de 1 milhão 379 mil e 666 kwanzas. 

Realçou que muitas empresas demitem os trabalhadores sem justa causa, assim como outras mandam para a casa sem terminar o vínculo laboral ou contrato, sobretudo as empresas privadas de construção civil, fábricas de blocos e prestação de serviço. Por este facto, o IGT tem estado a trabalhar na inspecção regular das empresas para que se cumpra com os direitos e deveres dos trabalhadores de acordo com a Lei Geral do Trabalho.

Paulo Cambinda salientou que por falta de conhecimento tanto dos direitos e deveres dos trabalhadores ou dos empregadores, o IGT tem realizado palestras aos gabinetes provinciais, empresas privadas e escolas, no sentido de esclarecer as pessoas sobre o que a Lei Geral doTrabalho diz respeito.

Lamentou o reduzido número de fiscais no sentido de conseguir fazer maior cobertura em todos os municípios da província. Informou que por este facto o IGT no Cuando Cubango está apenas representado no município de Menongue e realiza visitas periódicas nas localidades mais próximas como o Cuchi e Cuito Cuanavale que distam a 93 quilómetros e 189 quilómetros da capital da província.

Destacou que o estado avançado de degradação das vias de acesso e a falta de meios de transportes adaptáveis a todo terreno, tem dificultado o trabalho de inspecções laborais nos municípios de Nancova, Dirico, Rivungo, Calai, Mavinga e Cuangar.




Ezequiel Ndala| Menongue

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