Economia

IGAPE conclui privatização de 14 activos ainda este mês

Ana Paulo

Jornalista

O Programa de Privatizações (PROPRIV), sob condução do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) deverá concluir, ain-da este mês, o processo de privatização, alienação e concessão de um total de 14 activos, totalizando os 50 previstos para até ao final deste ano.

02/12/2021  Última atualização 09H35
Ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, presidiu a reunião © Fotografia por: Agostinho Narciso| Edições Novembro
A informação foi avançada, ontem, em Luanda, pelo porta-voz e secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottonniel dos Santos, no termo da reunião da Comissão Nacional Interministerial.

Ao todo, o Programa de Privatizações (PROPRIV) previu passar para a esfera privada um total de 97 activos, de forma integral ou parcial.

De acordo com a comunicação do Igape, os 14 processos darão lugar a privatização, alienação e concessão de um total de 50 activos, dos 97 projectados no âmbito do Programa de Privatizações Integral e Parcial de Empresas Públicas (PROPRIV).

Ottoniel dos Santos, que falou a imprensa ,após a reunião de balanço do PROPRIV, realçou que, dos processos em curso destacam-se o processo do Banco de Comércio e Indústria (BCI), processo de activos que estão associados a Sonangol, no círculo do programa de regeneração,  e outros activos que estão no programa da lista líquida  de privatização.

Por um lado, fazem também parte dos activos em curso, a ENSA cuja previsão de conclusão é ainda para o ano, sendo que, esclareceu o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, decorrerá o processo negocial junto dos concorrentes, que foram aprovados para esta fase.

Quanto ao valor a arrecadar dos activos em curso, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos disse que dependerá do processo negocial com cada um dos investidores ou dos componentes compradores, sendo que, realçou, cada activo tem uma base que é utilizada para a licitação,  ou para que, o concurso possa ser lançado.

"Dependendo daquilo que for a oferta e também a base de licitação, o valor que esperamos arrecadar pode ser maior ou menor", frisou Ottoniel dos Santos.

 Próximo concurso

A próxima fase do concurso público do programa PROPRIV, será retomada em 2022, ano em que os órgãos reguladores do processo garantem concluir  a maior parte dos projectos e processos. Para o próximo processo, Ottoniel dos Santos esclareceu que, devido a mo-dalidade ou procedimento de privatização definido, Oferta Pública Inicial (OPI), esta acção leva mais tempo e tem que passar por várias fases, até estar-se em condições de avançar para o mercado.
 BCI já está em leilão na bolsa
O Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) fez saber, ontem, através de uma nota, que já deu início, na segunda-feira, do leilão em bolsa das acções do Banco de Comércio e Indústria, S.A. (BCI).

Para o efeito, foram convidados a participar nesta fase do Processo de Privatização do BCI, fase de leilão, os candidatos até então qualificados.

Numa anterior intervenção pública, o presidente do Conselho de Administração do IGAPE, Patrício Bicudo Vilar, disse que em concursos dessa natureza a identidade dos concorrentes, o valor inicial em licitação e mesmo o número de concorrentes são preservados por razões de confidencialidade e de justa concorrência.

Segundo o IGAPE, esta fase de leilão é conduzida pela Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), em conformidade com o Instrutivo nº 7/20, sobre o leilão de privatizações, através de leilão em bolsa, e demais regras e regulamentos aplicáveis. Será, portanto, esta entidade quem, através do próprio sistema de divulgação de informação, anunciará a data, hora e local do leilão final.

Neste processo, o IGAPE, representante do dono, e o Standard Bank de Angola, consultor financeiro, trabalham para um processo que seja referência.

O BCI é um banco público angolano, constituído em Agosto de 1991, e oferece diversos produtos e serviços financeiros a clientes de retalho e empresas. Está presente nas 18 províncias do país e conta com uma rede de distribuição de 82 balcões e 31 postos de serviço.


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