Sociedade

IGAE elogia transparência nos projectos em execução

Carlos Paulino | Menongue

Jornalista

O inspector-geral adjunto da Administração do Estado (IGAE), Eduardo Augusto, elogiou, ontem, na cidade de Menongue, a forma transparente como o Governo do Cuando Cubango está a executar os 66 projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), esperando que o mesmo procedimento sirva de modelo para outras províncias.

27/07/2021  Última atualização 05H20
Eduardo Augusto (primeiro à direita) na audiência que lhe foi concedida pelo governador © Fotografia por: Nicolau Vasco | Edições Novembro
Eduardo Augusto, que falava durante a apresentação do delegado provincial da IGAE, Ramos Marinho Júnior, explicou que, durante algum tempo, muito se especulou sobre o PIIM no Cuando Cubango, havendo, inclusive, alguns receios sobre o arranque das obras, mas, depois de sucessivas auditorias, verificou-se que, apesar dos atrasos re-gistados, estão a decorrer de forma segura.


Reconheceu haver um grande atraso entre a execução física das obras no Cuando Cubango em relação às demais províncias, devido à reestruturação e correcções introduzidas em todos os projectos do PIIM. "As autoridades locais entenderam ajustar os projectos, de acordo com a especificidade e necessidades de cada município".


Eduardo Augusto referiu que a delegação provincial da IGAE terá a responsabilidade de continuar a verificar os dois eixos fundamentais do PIIM, designadamente o processo administrativo, para apurar a legalidade formal dos projectos, e os procedimentos contratuais adoptados, sobretudo os cadernos de encargo e selecção das empresas. Acrescentou que outra atenção deve ser prestada à verificação do processo construtivo, para aferir se a qualidade dos materiais que estão a ser usados corresponde com o que está nos cadernos de encargo, a durabilidade das obras e o impacto dos projectos na vida dos cidadãos.


Fez saber que a IGAE tem ainda como missão fiscalizar o programa de combate à po-breza, sobretudo a merenda escolar e assistência social monetária Kwenda, assim como um conjunto de actividades que têm a ver com o funciona-mento das instituições públicas, no que tange à execução financeira, patrimonial, administrativa, recursos humanos e contratação pública nas administrações municipais e direcções provinciais.


Eduardo Augusto realçou que a IGAE na província terá como objectivo principal apoiar a governação local e suprir as insuficiências onde existirem, para que se possa verificar melhores resultados e alcançar as metas traçadas superiormente.
Sublinhou que a instituição só despoleta medidas sancionatórias quando houver situações de ilegalidades ou irregularidades gravosas, sobretudo os casos de corrupção, que, em caso de não actuação das entidades de direito, a instituição pode incorrer no descrédito.  


"A delegação provincial da IGAE é mais um serviço colocado à disposição do Governo Provincial do Cuando Cu-
bango, para ajudar a fiscalizar e monitorar toda a acção governativa dos titulares e dos funcionários públicos a todos os níveis, nas direcções provinciais, administrações municipais e comunais”, disse. 

       
Por sua vez, o governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, garantiu que o Governo Provincial vai prestar todo o apoio necessário ao novo delegado da IGAE, para que possa exercer com êxito as suas funções. Júlio Bessa disse que existem muitos gestores e funcionários públicos na província que não estão a levar a sério o programa do Executivo de combate à corrupção e que ainda cometem várias infracções.


Pediu, por este facto, à direcção central da IGAE no sentido de promover um seminário para melhor esclarecimento dos gestores públicos no Cuando Cubango, para pautarem por uma conduta digna na gestão do erário.

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