Economia

Huambo combate informalidade para ver alargada base tributária

Adolfo Mundombe | Huambo

O combate ao comércio informal e maior engajamento nas estratégias de alargamento da base tributária da província é um desafio que no Huambo deve contar com a participação de todos os efectivos da Polícia Fiscal Aduaneira.

13/06/2024  Última atualização 10H16
Comandante Provincial do Huambo, Manuel Gonçalves © Fotografia por: Joaquim Armando | Edições Novembro

Este apelo foi feito, ontem, no Huambo, pelo comandante da Polícia Nacional.

Manuel Gonçalves falava aos efectivos por ocasião de mais um aniversário da Polícia Fiscal Aduaneira.

O também delegado Provincial do Ministério do Interior lembrou que o lema é "com a contínua superação técnico-profissional dos efectivos da Polícia Fiscal Aduaneira, reforçamos a fiscalização externa tributária, no quadro do alargamento da base tributária da AGT, contribuindo para a arrecadação de receitas para o orçamento geral do Estado”.

O oficial assegurou que o combate à informalidade é uma das medidas pertinentes no contexto actual, de forma a corresponder as exigências e expectativas da Administração Geral Tributária (AGT).

Infracções registadas

O chefe da Polícia Fiscal Aduaneira no Huambo, superintendente chefe Castro dos Santos Paulo disse que, de 12 de Junho de 2023 a presente data, a província registou um total de dezasseis infracções económicas, mais seis em comparação ao período anterior.

Destas infracções, aponta o contrabando de usurpação das funções de funcionário tributário, o crime de falsificação de documentos, contrafacção, uso de quebra marcas e de selos, fraude fiscal, transgressões fiscais e contrabando de circulação, cujos processos foram remetidos aos órgãos tributários e a procuradoria junto ao Serviço de Investigação Criminal do Huambo, para os procedimentos que se impõem.

Castro dos Santos Paulo revelou que, ao longo deste período, foram arrecadados para os cofres do Estado, 27 milhões 254 mil e 253 kwanzas, depositados na conta única do Tesouro, resultante da aplicação de multas, pagamento de direitos e demais imposições taxadas pela AGT, registando mais de 14 milhões de kwanzas.

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