O responsável fez este pronunciamento, ontem, quando procedia à apresentação do relatório síntese sobre a Execução Orçamental e Financeira da província,  referente ao III Trimestre de 2022, a nível das instituições públicas.

João Bastos fez saber ainda que os valores das receitas processadas foram  feitas por   via Portal do Munícipe e da Referência Única de Pagamento do Estado (RUPE).

Na sua intervenção, acrescentou  que a Repartição do Huambo, por questões óbvias e pelo facto de estar no Centro da cidade, com maior densidade populacional, foi a que teve maior actividade económica, em termos de arrecadação, seguidamente da repartição municipal  da  Caála e  Bailundo.

No encontro realizado numa das salas de reuniões do Auditório da Sede do Governo do Huambo, o delegado provincial das Finanças, salientou, que ao longo do período em análise, a Repartição Fiscal do Huambo  para o ano 2022, em termos de valores próprios obteve na Conta Única do Tesouro (CUT) uma arrecadação na ordem de mais de  dois mil milhões de kwanzas, a que corresponde a 78 por cento do valor total da arrecadação. João Bastos recordou que relativamente aos Impostos que mais contribuíram para o incremento destas receitas, mencionou o Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT), por conta de outros organismos da função pública, correspondente a 38 por cento, do Imposto do Valor Acrescentado (IVA) do regime geral com 15 por cento Imposto Industrial do grupo (A) com 7,91 por cento e dos emolumentos e taxas diversas com 6,19 por cento.

O delegado das Finanças no Huambo sublinhou, que no que diz respeito aos recursos próprios que são cobrados  por via do Portal do Munícipe e de Serviços, concretamente às administrações municipais,  as escolas do ensino secundário, Unidades Orgânicas da Universidade José Eduardo dos Santos e, outros  serviços públicos, durante o período em referência o valor arrecadado da Referência Única do Pagamento do Estado (RUPE) cingiu-se em mais de 430 milhões 688 mil 222 kwanzas.

Arrecadação

Em temos gráficos e de descrição, João Bastos realçou, que o valor arrecadado este ano em torno de todos os órgãos intervenientes no processo, sobretudo pela cobrança de inscrição dos acessos às universidades, nas escolas do ensino  secundário, ainda é baixo em relação a do ano passado, apesar de não ter especificado a quantia monetária.

Ainda assim, o titular do sector, mostrou-se satisfeito tendo anotado, que os números apresentados revelam-se as administrações municipais em organizarem-se na criação de condições  a cobrança de taxas e outros emolumentos através do Portal do Munícipe no sentido de terem outros indicadores melhores.

Apontou por outro lado, que existem administrações municipais que, até ao mo-mento, não têm condições criadas para que o processo de arrecadação  via Portal e Referência Única de Pagamento do Estado (RUPE) seja de facto efectivo.

Em condições mínimas, assinalou, são alegadas por falta de energia, colocação de um pequeno gerador, Internet ou Modem, a inexistência de uma agência bancária além de outros meios tecnológicos.

"Se as administrações municipais tivessem criado estas condições a província, teria um volume de arrecadação maior, daquilo que está previsto no Decreto 47/ 18, o fundo de receita deve ser 100 por cento, quer dizer, se uma determinada administração arrecadar 130 milhões de kwanzas, o retorno vai ser, igualmente, de 130 milhões, fez saber  o delegado das Finanças, João da Costa Bastos.