Especial

Homens e gestos de coragem levaram à libertação de Angola

Rui Ramos

Jornalista

Madrugada de 4 de Fevereiro de 1961, sábado. As horas quentes em que tudo mudou e se transfigurou. A informação era precária, havia os jornais, a rádio oficial, os rádio-clubes e a Rádio Ecclesia - Emissora Católica de Angola, toda a comunicação social sujeita à censura prévia. A sociedade estava dividida entre uma comunidade minoritária que detinha o poder, mas que também estava estratificada, e uma maioria negra muito pobre, que vivia nos “musseques” e nas sanzalas. Entre elas, uma minoria “mestiça” que balançava de um lado para o outro.

04/02/2022  Última atualização 07H45
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Num total de 4.362.271 habitantes em 1960, existiam apenas 56 mil assimilados e 179 mil brancos. A minoria branca detinha o poder a todos os níveis, sem o partilhar. Os negros eram chamados "rapazes” durante toda a sua vida e quando as senhoras brancas chamavam "rapariga” a senhoras negras, muitas vezes a resposta era atirada entre dentes, medrosa de represálias: "rapariga é peixeira!”

Levava já sete anos o "Estatuto dos Indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei nº 39.668, de 20 de Maio de 1954. No seu artigo 23, rezava que se consideram indígenas "os indivíduos de raça negra ou seus descendentes que possuíam ainda a ilustração e os hábitos individuais e sociais, pressupostos para a integral aplicação do direito público e privado dos cidadãos portugueses”. E o artigo 23 continuava: "Não são concedidos aos indígenas direitos políticos em relação a instituições não indígenas.”

Sobre a perda da condição de indígena pregava o artigo 56, que previa a necessidade de requerimento para a aquisição da nacionalidade portuguesa:

 "Pode perder a condição de indígena e adquirir a cidadania o indivíduo que prove satisfazer cumulativamente os requisitos seguintes : a) Ter mais de 18 anos; b) Falar correctamente a Língua Portuguesa; c) Exercer profissão, arte ou ofício de que aufira rendimento necessário para o sustento próprio e das pessoas da família a seu cargo, ou possuir bens suficientes para o mesmo fim; d) Ter bom comportamento e ter adquirido a ilustração e os hábitos pressupostos para a integral aplicação do direito público e privado dos cidadãos portugueses; e) Não ter sido notado como refractário ao serviço militar, nem dado como desertor.”

E até à concessão de Bilhete de identidade de cidadão nacional está legislada neste estatuto do indigenato: Art. 60: "0 bilhete de identidade será passado a quem apresente documento comprovativo de alguma das seguintes circunstâncias: a) Exercer ou ter exercido cargo público, por provimento ou contrato; b) Fazer ou ter feito parte de corpos administrativos; c) Possuir o 1.0 ciclo dos liceus ou habilitação literária equivalente d) Ser comerciante matriculado, sócio de sociedade comercial, exceptuadas as anónimas e em comandita por acções, ou proprietário de estabelecimento industrial que funcione legalmente.”

A sociedade colonial estava, assim, estratificada primariamente em cidadãos nacionais portugueses, todos os brancos, os chamados assimilados "a civilização”, em especial os mestiços e negros que reuniam uma série de pressupostos inspeccionados e aprovados pela Inspecção Superior dos Negócios Indígenas e pela Administração, entre eles ser cristãos, possuir a 4ª classe, comer com garfo e faca à mesa, falar a Língua Portuguesa... e no extremo mais baixo da sociedade a população negra, "incivilizada”, cujo dever era trabalhar e pagar o imposto indígena. Em suma: uma minoria detentora do poder automaticamente cidadã e uma maioria afastada da cidadania, mas que a ela podia aceder se "assumisse” ou "copiasse” os hábitos e costumes da minoria.

E havia, recordo, um desequilíbrio nos salários e no trabalho. Um negro não podia usufruir de salário igual ao de um colega branco, mas o termo "colega” que uso é falacioso, porque um branco era sempre chefe de um negro e um negro nunca passava de "ajudante” de um branco, mesmo que tivesse excelentes qualificações. A sociedade branca defendia-se assim do perigo da "contaminação”.
Nacionalistas

Nos idos de 1953, Mário Pinto de Andrade organizara uma antologia de poesia africana de expressão portuguesa, com um vasto conjunto de poesia anticolonial, uma poderosa descrição da violência do sistema. Estudante de Filologia, Mário de Andrade teve de fugir de Portugal após a publicação da antologia. Em Paris, junta-se à revista Présence Africaine e estuda Sociologia na École des Hautes Études Sociales e em 1957 é um dos promotores do Movimento Anti-Colonial-MAC, de cuja direcção inicial também faziam parte Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Marcelino dos Santos, Guilherme Espírito Santo, Humberto Machado, Noémia de Sousa e Lúcio Lara. O MAC conseguiu que o seu primeiro documento de denúncia do colonialismo português fosse lido na I Conferência Afro-Asiática, realizada no Cairo em 1958.

Viriato Cruz, um intelectual muito activo e poeta, pontificava nos meios anticoloniais em Luanda, por meio de uma intensa actividade cultural semi-clandestina, um movimento que se designou "Vamos Descobrir Angola”, que se propunha conhecer Angola a fundo, repudiando o exotismo. Ele escreveu, no início dos anos 1950:

 "O nosso movimento ataca o respeito dado aos valores culturais do ocidente, na maior parte antiquados e varridos pelo vento, incita a mocidade a voltar a descobrir Angola, sob todos os aspectos e por esforço organizado e colectivo. As orientações modernas da cultura estrangeira devem ser estudadas, mas para repensar e nacionalizar a sua faculdade criadora, positiva e válida, em favor das situações africanas. Os poetas devem escrever acerca dos interesses reais dos africanos, e da natureza real da vida africana, sem nada conceder à sede de exotismo colonial, ao turismo intelectual e emocional do prurido e curiosidade europeus.”

 Em Dezembro de 1956, Viriato da Cruz redigiu um manifesto que ficou para a História como o manifesto fundador do MPLA. As ideias fundamentais do nacionalismo angolano de inspiração marxista estavam presentes, propondo uma estratégia de combate ao colonialismo português, um "amplo movimento popular de libertação de Angola” e uma frente anti-imperialista.

Em 1960, o MPLA organiza-se sobretudo em Conacri, capital da Guiné, e mantém contactos assíduos com Agostinho Neto, que militava no MINA, e que acabaria por ser desterrado para o Tarrafal e "Portugal metropolitano”, de onde se evadiu, já na condição de presidente de honra do MPLA, uma homenagem ao seu percurso político e que levou a que fosse escolhido como prisioneiro político do ano pela Amnistia Internacional em 1957.

  Neto viajou para Coimbra em 1947, para frequentar o curso de Medicina com uma bolsa de estudos da Igreja Metodista Americana. Preso pela segunda vez em 1955, a sua detenção desencadeou protestos com repercussões internacionais, com encontros; cartas e petições assinadas por intelectuais franceses, como Jean-Paul Sartre, André Mauriac, Aragon e Simone de Beauvoir, pelo poeta cubano Nicolás Gullén e pelo pintor mexicano Diego Rivera.

Neto foi novamente preso, desta vez em Luanda, em Junho em 1960, e exilado, sendo encarcerado no Aljube, em Lisboa, de onde é libertado em 1962, para fugir, logo a seguir, com a família, para atingir o Congo-Leopoldville, onde se junta ao MPLA, dirigido nessa altura por um Comité Director, liderado por Mário Pinto de Andrade. Este abdica no ano seguinte, para permitir que Neto seja presidente do MPLA. Em Dezembro de 1961, o jornal do MPLA, Unidade Angolana fala de Neto como "Líder de Angola”.
 
O grito

De repente, ouviu-se um grito: "Ivuenu, ivuenu, twala boba!”, "oiçam, oiçam, estamos aqui”. Era um aviso de que a ordem colonial estava a ser subvertida.

As prisões políticas estavam cheias, o ideal nacionalista crescia sem parar. Em escassa meia dúzia de anos, Luanda organizava-se clandestinamente em grupos e subgrupos nacionalistas, com um objectivo comum, a independência de Angola, a sua separação de Portugal.

A polícia política PIDE instalara-se e sem perda de tempo organizou redes de informadores nos "musseques”, nos serviços e até nas ruas. Centenas de nacionalistas são então atirados para a Casa da Reclusão ou para a Cadeia de S. Paulo. Do Congo, vinham proclamações anticoloniais, Patrice Lumumba era o herói. Sim, era possível, a escravatura colonial não era eterna. No ar, havia um odor de urgência e imperativo de mudança. Mas os desconfiados colonos diziam entre dentes: "aqui eles não são capazes de fazer o mesmo que no Congo, o nosso preto é fiel...”

 Mas esse "vento do Congo” parecia varrer Angola, transformando-se num tufão. Em Malanje, Kalandula, a missão católica transbordava de ideais nacionalistas entre os seus padres.

 No Huambo, muito antes do 4 de Fevereiro, ainda era 1950, grupos de nacionalistas, mulheres e homens, organizavam-se, animados pelos ideais de Lumumba, e teceram uma enorme bandeira, vermelha, branca e preta com uma enorme águia no centro, o símbolo da liberdade.

No Lobito, em Luanda, grupos e subgrupos de nacionalistas brotavam por todo o lado, até o ditador Oliveira Salazar se viu forçado a dizer "têm muitos nomes para aparecer que são muitos...”

Aquele grupo de corajosos heróis clandestinos fez a mais simples recruta militar, nas noites silenciosas de Cacuaco e depois do Cazenga, que foi religiosamente guardado em segredo, um êxito para a altura. A polícia política não os conseguiu descobrir. O importante é que os nacionalistas fizeram, sem desculpas de dificuldades, o que a consciência lhes ditou que deviam fazer, o "poder branco” tornava, há séculos, insuportável a vivência da maioria negra.  Tudo, na verdade, era referido aos valores brancos. Os negros só podiam chegar até onde os brancos permitissem e só podiam fazer o que os brancos lhes mandassem fazer. Os negros existiam para, desde o seu nascimento, servir os brancos.

Na confusão anárquica que se gerou, após o assalto nacionalista, era difícil contabilizar os mortos da madrugada. Fala-se em 40 nacionalistas, seis agentes da Polícia e um cabo do exército português. Mas estes números podem ser certos ou só estar próximos da verdade. As rusgas, nos anos 1950-60, eram constantes. Os homens negros apanhados na cidade de asfalto sem o "cartão de trabalho” diariamente assinado pelo patrão branco eram considerados "vadios” e imediatamente levados para a Prisão Indígena, ali na Alameda, a que hoje chamam Zé Pirão.

 Sim, ali havia uma grande prisão, exclusiva para homens e rapazes negros "indígenas”. Se nenhum branco o fosse resgatar, ou se nenhum branco aparecesse para o escolher para os serviços domésticos 24h por dia, o prisioneiro era direccionado para as obras públicas, nomeadamente, para a construção de estradas.

Curioso, eu, rapaz branco, protegi um bom número de rapazes negros nas ruas. Eles não tinham cartão de trabalho e chamavam-me para os acompanhar, para que não fossem apanhados na rusga, dirigida nessa altura pelo chefe do posto Poeira, o terror dos indígenas. Se um rapaz branco acompnahesse um rapaz negro na rua, este estava protegido, não era rusgado.

A desconfiança instalou-se no seio dos colonos, mas eles não queriam acreditar que "os pretos” se revoltassem. Diziam em surdina que "os pretos” eram ingratos para com os brancos, que lhes proporcionavam o "acesso à civilização”, mas incapazes de se revoltarem, porque só conseguiam fazer o que quer que fosse se dirigidos por brancos. Mas agora, de repente, aqueles párias, aquelas "não pessoas”, sem quaisquer direitos”, atreveram-se, ousaram, violar as "regras do colonialismo”, o poder absoluto do branco sobre o negro.

Mais de uma centena de homens corajosos

Neves Bendinha, Paiva Domingos da Silva, Domingos Manuel Mateus, Imperial Santana, Virgílio Sotto Mayor, mais cem corajosos nacionalistas trajados de negro atiram-se para o desconhecido, conscientes de que as suas vidas podiam ter chegado ao fim. Repentinamente, o ar quente e húmido daquela madrugada de sábado encheu-se de um cântico: "Ivuenu, ivuenu, twala boba! Jinjangu pe ku maku ny jimbangala we, anangola, balumukenu!, twolo vutuka dii…”, "oiçam, oiçam, estamos aqui, com catanas e paus nas mãos, filhos de Angola, levantem-se, voltaremos aqui...”

  Era um aviso de que a ordem colonial acabava de ser subvertida.  No ar havia um odor de urgência. Mas os desconfiados colonos diziam entre dentes "aqui não são capazes de fazer o mesmo do que no Congo, o nosso preto é fiel...”

 Agostinho Mendes de Carvalho, preso na Casa da Reclusão, ouvira dizer que os presos estavam na iminência de ser transferidos para o Tarrafal, em Cabo Verde, disse-me numa longa conversa sobre o 4 de Fevereiro. Então, transmitiu essa informação à sua visita que a fez chegar aos grupos de nacionalistas. A Casa da Reclusão, na verdade, fervilhava, nas suas celas escuras de dezenas, talvez atingissem a centena de nacionalistas presos pela recém-instalada polícia política colonial portuguesa (PIDE).

 O cónego Manuel das Neves, que tinha sido pároco na Igreja da Missão de S. Paulo dos Musseques e posteriormente da Sé de Luanda (depois Igreja dos Remédios), é tido como o mentor dos acontecimentos de 4 de Fevereiro, juntamente com o padre Joaquim Pinto de Andrade. Preso no dia 21 de Março na sede da PIDE em Luanda, foi torturado e posteriormente enviado de avião, sob prisão, para a cadeia do Aljube, em Lisboa, onde permaneceu durante 4 meses sendo enviado com residência fixa para o Noviciado dos Padres da Companhia de Jesus, em Soutelo. Faleceu no local, no dia 11 de Dezembro de 1966, sendo sepultado de noite, pela polícia política, sem a presença de qualquer familiar. Fez parte do primeiro grupo de sacerdotes nomeados cónegos da Sé de Luanda pelo arcebispo D. Moisés Alves de Pinho.

 Outros párocos angolanos foram igualmente reprimidos após o 4 de Fevereiro. Foram eles: Manuel Joaquim Mendes das Neves, Alexandre do Nascimento, Joaquim Pinto de Andrade, Manuel Franklin da Costa, Vicente José Rafael, Martinho Samba, Domingos António Gaspar, Lino Alves Guimarães e Alfredo Osório Gaspar, presos em Luanda e enviados sob prisão para Lisboa, sem nunca serem presentes a nenhum julgamento.

 Joaquim Pinto de Andrade (1926-2008) foi um pároco licenciado em Teologia pela Universidade Gregoriana de Roma, no ano de 1953. Participou, em 1956, no I Congresso dos Homens de Cultura Negra, realizado em Paris, e foi nomeado presidente de honra do MPLA em 1962. Em Julho de 1960 é enviado sob prisão num navio de carga para o desterro na Ilha do Príncipe. Regressa à cadeia do Aljube de Lisboa em 1961, fica com residência fixa e clausura no Mosteiro de Singeverga.

É novamente preso no Porto e transferido para as celas do Aljube. Em Janeiro de 1963, é libertado apenas para ser sujeito a nova prisão na cadeia de Caxias. Em 1971, com 44 anos, é julgado em Tribunal Plenário em Lisboa por apoiar o MPLA e condenado a 3 anos de prisão. Mário Torres, um antigo atleta e velho nacionalista, diz ter sido acordado ao som de tiros e gritos de "mata, mata”, na cadeia de São Paulo. "Fui preso a 20 de Janeiro de 1961, com a acusação de que queria separar Angola de Portugal. Nunca tive tanto medo na vida, mas, mesmo assim, fui espreitar pelo postigo. Horrível. Homens fardados e armados que corriam de um lado para o outro gritando, dando ordens que não sei se alguém cumpria naquela confusão de medo que se pressentia em todos eles. Às 6 horas da manhã, a porta da minha cela número 8 abriu-se com todo o estrondo e um guarda armado até aos dentes apontou a arma para mim e gritou "banho!!!”.

A partir deste dia 5 de Fevereiro de 1961, a história foram prisões, deportações e mortes. Era tanta a gente na cela 2 de cima; havia tantos presos que ninguém dormia deitado, mas sentados e encostados uns nos outros. E foi nesta cela que eu conheci o Neves Bendinha, morto à paulada por 4 cipaios negros e 2 grandes cães, e o Imperial Santana, que já tinha o braço ferido dum tiro e ja gangrenado, e foi entregue aos cuidados doTi Vasco, o enfermeiro da cadeia.”

 Adriano João Sebastião foi preso pela Pide antes mesmo do 4 de Fevereiro. Na Colónia Penal do Bié, foi maltratado e torturado. Seguiu para o "inferno” do Missombo, no Kuando Kubango. Na cadeia do Missombo, passou anos de sofrimento e privações. Quando Agostinho Neto chegou de Lisboa, em 1959, Adriano João Sebastião integrou o Grupo do MINA, que lhe foi pedir que conduzisse a luta em Luanda. Foi preso em Luanda e levado algemado para o Capolo. Agostinho Neto nomeou-o primeiro embaixador de Angola em Lisboa. Com a morte de Neto, foi exonerado, mandado para a Educação, como inspector escolar. Morreu, modesto como sempre fora, em 2010.

A madrugada de 3 para 4 de Fevereiro de 1961 transfigurou Luanda. A informação boca-a-boca imperava em todas as ruas, em todos os serviços, em todas as casas dos brancos, com uma população negra ainda incrédula e cheia de terror. E o abalo provocado por essa centena de nacionalistas foi tão grande que obrigou o governador-geral português, Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, a ir à Emissora oficial de Angola no dia seguinte, às 23h15, ler uma inédita mensagem:

"Foi uma aventura louca de indivíduos influenciados por agentes comunistas estrangeiros, baseados no exterior, sem esperança de sucesso, excepto a de matar agentes da ordem. Os agitadores pretendem criar incidentes isolados dos quais esperam extrair o máximo efeito para maquinações internacionais.

Agradeço aos defensores da ordem, europeus e africanos, eu também enfatizo a tranquilidade demonstrada pela população. Eu asseguro a todos que todos os meios serão usados para garantir a paz e a ordem. Todos os que violarem a lei e provocarem incidentes serão punidos. Apelo para que todos mantenham um espírito de fraternal humanidade.”

Mas o governador não aqueceu o lugar. Nomeado a 15 de Janeiro de 1960, teve de lidar com o início impetuoso do nacionalismo angolano, com o levantamento dos camponeses da Baixa de Cassanje, com o 4 de Fevereiro e, um mês depois, com a revolta de 15 de Março. Foi exonerado, possivelmente pela "falta de firmeza”, a 23 de Junho de 1961. Foi antecedido por um general, Horácio José de Sá Viana Rebelo, e sucedido por outro general, Venâncio Augusto Deslandes.



A matança de sexta-feira, 10

No dia 5 de Fevereiro, em Conacry, o Comité Director do MPLA saúda não só a revolta de 4 de Fevereiro como reivindica a sua autoria. Um mês depois, a 10 de Março de 1961, a questão colonial portuguesa foi apresentada nas Nações Unidas e ante a extensão avassaladora de críticas e acusações, Lisboa abandona a Assembleia geral da ONU.

 Holden Roberto, presidente da UPA, também reagiu ao 4 de Fevereiro, alegando ter vindo a tentar conter os apoiantes da UPA dentro de Angola, que pressionavam a favor do início de uma campanha activa de terrorismo contra as autoridades portuguesas.

Holden Roberto afirmou não ter apoiado a tentativa de libertar presos políticos em Luanda, disse que recusou comprometer a UPA com tal programa e que, embora muitos dos envolvidos nas acções do 4 de Fevereiro fossem da UPA, a sua organização não se envolveu nos ataques. (in Fábio Baqueiro Figueiredo: O 4 Fevereiro 1961 e a visão dos EUA).

 A repressão que se instalou em Luanda logo nos dias seguintes ao 4 de fevereiro foi indescritível. Dois dias depois, à tarde, aconteceu o funeral do polícia morto nos ataques. Eram milhares as pessoas brancas presentes. À saída, quase em frente ao Cemitério Novo (Santa Ana) ou Cemitério da Estrada de Catete, do outro lado, havia uma fábrica de tratamento de mármores. Alguns trabalhadores se associaram à parte da frente para ver a multidão branca e logo se ouviram gritos "terroristas, terroristas, mata!”. E a matança imediata aconteceu.

No dia 10, sexta-feira, no culminar de um ambiente de terror contra a população negra, novo ataque é perpetrado contra uma cadeia, na tentativa de libertação dos presos políticos, mas a acção não resultou e os seus integrantes foram mortos.
Nas ruas da Luanda de asfalto, qualquer jovem negro visto de óculos ou com livros na mão era sumariamente assssinado, pois a população branca, em grande pavor, considerava que os óculos definiam o nacionalismo, porque Lumumba usava óculos, era um "preto assimiliado, logo terrorista”.

Nas casas dos brancos, as patroas procuravam, nos anexos, roupa preta escondida pelos criados, sobretudo calções e camisola, considerado o uniforme dos "terroristas que assaltaram as cadeias”. Na rua de São Paulo, entre o Bairro Operário e o Sambizanga, grupos de "pequenos colonos” andavam de um lado para o outro, todos os dias, à procura de "terroristas”.

 Vi o desgraçado de um miúdo negro ardina, correndo e apregoando o Diário de Luanda, ser friamente assassinado com um tiro e ao som do grito "terrorista!”.

Nacionalidade portuguesa

Por falar em São Paulo, lá se situava o Cine Colonial, o monumento à desigualdade colonial, que, não se sabe porquê nem por quem, foi demolido depois da proclamação da Independência Nacional. Mais normal seria a comunidade portuguesa o demolir antes de sair do país, para esconder uma prova da desigualdade imperante em Angoala. Mas não! Foi mesmo a Independência que demoliu aquele edifício histórico.

Passo a explicar: o Cine Colonial era uma "caixa” quente e abafada onde se exibiam filmes. Logo à frente do ecrã, havia a "geral”, exclusiva para indígenas, com bancos de cimento corridos, sem costas. Um muro separava este sector da "Superior”, bancos de madeira corridos com encosto, para assimilados e pequenos brancos. Mais atrás, as "cadeiras”, individuais, de madeira, para brancos, e, em cima, 8 "camarotes” para brancos. Havia filmes para maiores de 13 anos proibidos a indígenas e havia filmes para maiores de 6 anos e indígenas. Isto é, o indígena adulto era equiparado a uma criança branca.

 Nos dias seguintes ao 4 de Fevereiro, ouviam-se, por toda a Luanda, os gritos das populações dos bairros do Marçal, Rangel, Sambizanga, Cazenga a serem violentadas. A polícia política enviava os seus "informadores”, os cipaios, invadiam os bairros à procura de "terroristas”, vizinhos denunciavam vizinhos, o medo e o terror faziam parte do dia-a-dia, ninguém falava, tudo que fosse dito era suspeito.

 O Sambizanga foi incendiado numa noite e a "caça” era porta a porta. Um número incalculável de pessoas negras foi morta e presa. Já não havia lugar nas cadeias e a Fortaleza de São Pedro da Barra foi aberta para albergar milhares de "suspeitos”, que aí deixaram as suas vidas. A alimentação, funje seco, era cozinhada com água do mar. Rapidamente, as milícias foram organizadas para patrulhar Luanda de noite, dirigidas por um oficial do exército português, e abertas à população branca e a um ou outro mestiço claro.

Da acção repressiva dos colonos nem os pastores americanos da Missão Metodista escaparam. Numa tarde, logo a seguir ao 4 de Fevereiro, um grupo de colonos assaltou a missão e levou as viaturas da igreja até à baía, onde as atiraram ao mar, numa prova de força contra a suspeita de apoio dos norte-americanos aos "terroristas”. A resposta de Salazar demora dois meses e teve de aguardar pela revolta de 15 de Março. A 13 de Abril, Salazar vai à TV e proclama "Para Angola rapidamente em força”.

 O ministro do Ultramar, Adriano Moreira, de 40 anos, é enviado a Luanda, logo em Maio, quase um mês após a revolta de 15 de Março, com pacotes de reformas coloniais. Da varanda do Palácio do Governo, na Cidade Alta, ele dirige-se a uma multidão de milhares de pessoas negras e brancas, que empunhavam cartazes com dizeres do género "Salazar sim e sempre; Holden Roberto não e nunca!”, "O povo dos musseques saúda o ministro do Ultramar”.

Adriano Moreira anuncia, então, o fim do sistema do indigenato e concede a atribuição da nacionalidade portuguesa a quem anteriormente era "indígena”, ou seja, a maioria da população. O jovem ministro Adriano Moreira foi enviado a Luanda para ouvir as reclamações da "elite” branca, que versavam sobre a descentralização da administração colonial, o reforço da incorporação política das elites brancas na governação, a abertura da economia angolana ao investimento estrangeiro, o reforço do investimento do Estado Português em infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da colónia, a resolução do problema das transferências monetárias e a autorização para a instalação de indústrias em Angola.

Adriano Moreira proclamou uma nova política baseada no princípio da "autonomia progressiva e irreversível”. Por outro lado, os brancos estavam assustados com os massacres de colonos no Norte de Angola e desejavam obter uma maior protecção militar de Lisboa. Adriano Moreira reforçou a autonomia e os poderes dos governadores e elevou o número de deputados eleitos pelas colónias para a Assembleia Nacional. Apoiou uma política de investimento público e abriu os mercados de Angola a um novo capital estrangeiro.

Autodeterminação

Em 6 de Setembro de 1961, era abolido o Estatuto do Indigenato, a população negra "ex-indígena” passava a ter direito a Bilhete de identidade mas, ao contrário do que acontecia com a população branca, o documento era passado pela Administração de posto e não pelos serviços de registo civil.

 O MPLA, no seu "órgão de combate” "Unidade Angolana”, nº 1, datado de Dezembro de 1961, saúda o 4 de Fevereiro, "A Revolta de 4 de Fevereiro''. Diário de um Sobrevivente, em que se fala que a notícia da transferência iminente dos presos políticos para destino incerto precipitou os acontecimentos, que não estariam marcados para esse dia. Nessa edição, o MPLA fala da necessidade da formação de uma Frente de Libertação de Angola, tendo já iniciado contactos com os principais partidos angolanos no exílio, em Leopoldville. E, curiosamente, faz saber que instruiu militantes seus no interior de Angola a apoiarem a revolta de 15 de Março.

 Se os colonos, ou a sua "elite”, estavam descontentes com o evoluir dos acontecimentos, por motivos de segurança em Portugal metropolitano a situação política também se transfigurou, aparecendo quem, mesmo discretamente, advogasse uma solução de autonomia progressiva para Angola.

 A face visível deste movimento foi o general Júlio Botelho Moniz, ministro da Defesa, que teria promovido uma tentativa de golpe, logo em Abril de 1961, a "Abrilada de 1961”, juntamente com o marechal Craveiro Lopes, e em conversações com os norte-americanos, defendendo a destituição do Primeiro-Ministro, António de Oliveira Salazar.

 Nos EUA, pontificava o democrata John Kennedy, que advogava uma autodeterminação para as colónias portuguesas e mantinha uma aproximação discreta a Holden Roberto, que, nessa altura, a partir de Leopoldville (Kinshasa), desenvolvia uma intensa actividade diplomática em favor da independência de Angola.


Portugal vê o cerco fechar-se
Abril de 1961 foi um mês de intensa actividade diplomática. Portugal estava isolado internacionalmente, os seus aliados da OTAN continuavam indecisos, mas nunca abandonando Salazar.

Em Casablanca, Marrocos, sob os auspícios do rei Hassan II, a Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), criada por iniciativa do MPLA, do PAIGC e da Liga de Goa, reuniu-se pela primeira vez, de 18 a 20 de Abril. O objectivo era "coordenar os esforços dos movimentos nacionalistas e estabelecer os meios efectivos para iniciar a luta contra o colonialismo português”.
 
Vento libertador

Na ONU, formava-se um extenso grupo de pressão, com os "afro-asiáticos” apostados em isolar e condenar o colonialismo português. A repressão no interior de Angola não parava nem enfraquecia; vagas de presos eram enviados para campos de concentração, muitos foram mortos e uma parte exilados para o Tarrafal. Mas já nada podia fazer parar o vento libertador. Em Junho de 1961, um grupo de estudantes de Angola, Moçambique e Cabo Verde foge de Portugal, para se juntar à luta de libertação. Alguns destes nacionalistas viriam a ser presidentes, ministros, generais ou médicos e teriam um papel relevante na condução do destino dos seus países.

Os ex-Presidentes de Cabo Verde, Pedro Pires, e de Moçambique, Joaquim Chissano, faziam parte dos jovens que deixaram Lisboa, Coimbra e Porto, com o apoio do Conselho Mundial das Igrejas. A fuga passa por Espanha, França e Alemanha.

E logo no mês de Agosto de 1961, novo golpe para o colonialismo salazarista. O recém-criado Daomé (Benin), antiga colónia francesa na África Ocidental, ocupa a Fortaleza de São João Baptista de Ajudá, uma das colónias mais pequenas do mundo. A fortaleza foi fundada em 1680, pelos portugueses, e serviu como entreposto comercial, nomeadamente de escravos. Portugal só reconheceu a soberania do Benim sobre a fortaleza em 1975. Foi o primeiro território colonial em África que Portugal perdeu no século XX.

Angola nunca mais foi a mesma. Os colonos agiam em duas frentes, contra a população negra, sempre suspeita de "terrorismo”, e contra a metrópole que diziam travar o desenvolvimento da colónia, agora província ultramarina.

O novo governador-geral, general Venâncio Deslandes, inicia um mandato que vai incomodar o poder central de Lisboa. Ele avança com a criação do Ensino Superior, sem a autorização de Lisboa. Submete, em 21 de Abril de 1962, o projecto de criação dos Centros de Estudos Universitários à aprovação do Conselho Legislativo de Angola, que o aprovou, com 20 votos a favor, pondo Lisboa perante um facto consumado. Mas Lisboa declarou inconstitucional a criação dos Centros de Estudos Universitários e anulou o diploma em 17 de Julho de 1962.

Foi nessa altura que se ouviu a população branca a gritar de novo contra o poder metropolitano e por uma autonomia em direcção à independência dirigida pela minoria branca. O poder de Lisboa e os grandes interesses económicos reagiram contra Deslandes, que, em Setembro, é chamado a Lisboa e exonerado.

Bolsas de resistência

Em termos militares, Deslandes conseguiu conter e, depois, circunscrever a guerrilha a algumas bolsas dispersas de resistência, recuperando-se a maior parte do território perdido no primeiro semestre de 1961. Uma destas bolsas foi sem dúvida a Primeira região do MPLA, na zona dos Dembos, onde se refugiaram sobreviventes do 4 de Fevereiro, que se manteve, no meio das maiores dificuldades logísticas, até ao 25 de Abril de 1974, muitas vezes cercada pelos exército português, que utilizava grupos de militares locais para aniquilar a região.

O governo de Lisboa retirou supostas pretensões do general Deslandes de fazer uma evolução rumo a uma federação de Angola, Moçambique e Portugal. Houve muitas demissões na administração e nas Forças Armadas, foram afastados os elementos considerados mais próximos do general Deslandes. O Governo-geral demitiu-se em bloco, assim como o chefe da PIDE e do CITA, bem como o governador do Distrito de Luanda.

Mas Adriano Moreira não sobreviveu a Deslandes e demite-se de ministro do Ultramar em Dezembro de 1962, sem ter tido êxito na sua acção.

Jovens nacionalistas ou novos resistentes
Em 1961 teriam 14-15 anos e sentiram nas famílias, nos vizinhos, a repressão sem limites. Muitos eram estudantes. Em 1965, quatro anos depois do 4 de Fevereiro, emergem formas de organização nacionalista clandestina em Luanda, que vão perdurar. No seio dos recém-criados Estudos Gerais Universitários de Angola, estudantes reforçam a sua consciência. Então, de forma quase autónoma, em relação à Direcção do MPLA no exterior, organiza-se o Comité Regional de Luanda, que dirige vários grupos por toda a Luanda.

Entre esses grupos sobressai, sem dúvida, o Comité de Acção Kimangwa, que devia chamar-se Kimwanga, mas, como esta designação significava "separação”, optou-se pela troca dos sons para não dar nas vistas à polícia política. O Kimangwa desenvolveu intensa acção de mobilização, sobretudo entre os jovens, sobrevivendo até Outubro de 1969, quando, devido a uma acção de pinchagem nas ruas Luanda, de recusa de votar nas eleições portuguesas, a polícia política alertou, levando à prisão de largas dezenas de militantes clandestinos, a maior parte ainda sem ter completado 20 anos.

Em 1970 e 71, novas prisões massivas foram feitas entre os jovens luandenses que receberam o facho da luta pela Independência Nacional dos seus companheiros mais velhos.

A Casa da Reclusão

O Forte de São Francisco do Penedo, reedificado provavelmente em 1684 e ponto de apoio ao comércio de pessoas escravizadas, transformou-se, no século XX, na Casa de Reclusão Militar. Albergou presos militares e políticos e foi alvo de ataque no dia 4 de Fevereiro.

Hoje, quase só restam escombros, mas lá podia ser edificado um Museu da Luta de Libertação Nacional. Situa-se entre a Fortaleza de São Miguel e a Fortaleza de São Pedro da Barra, a nascente, esta que também acolheu largas centenas de presos após o 4 de Fevereiro. Em 1766, o Forte transformou-se num dos depósitos de escravos de Luanda, sendo igualmente um lugar de controlo do porto de Luanda. Em 933, passou a chamar-se Casa da Reclusão e ali estiveram presos os nacionalistas do "Processo dos 50”.
 
A PIDE

Em 1954, foi criada a Delegação de Angola da Polícia Política portuguesa, encarregada de vigiar e reprimir quaisquer actos "subversivos” contra o poder estabelecido. Tinha sede em Luanda, mas os seus serviços só começaram a funcionar em 1957, no aeroporto e no porto de Luanda. Foram, em seguida, criados Postos e Subdelegações em Cabinda, no Huambo, na Huíla, no Uíge, no Cuanza Norte, em Malanje, em Benguela, no Bié, no Cuando Cubango, no Moxico.

Em Luanda, foi criado em 1964 o Posto de Vigilância de Catete, localidade onde a polícia política suspeitava ser um ninho importante de nacionalistas. A expansão da Polícia política colonial foi rápida, porque os ideais e a organização nacionalista clandestina se faziam sentir um pouco por toda a Angola.

Posteriormente, a PIDE expandiu os seus serviços para países vizinhos, aliados de Portugal, como a África do Sul e Namíbia, e penetraram no Congo-Kinshasa e na Zâmbia. Holden Roberto, já no início dos anos 1960, queixava-se da "infiltração” de agentes da PIDE na UPA.

Foi a PIDE, que se juntou aos serviços de inteligência militar, a responsável por centenas de prisões de nacionalistas, nomeadamente, a partir de 1958-59, abrindo as cadeias de São Paulo, Casa da reclusão, campos de concentração do Bié, Namibe e Cuando Cubango, para onde foram deportadas ondas de nacionalistas e suas famílias.

Rapidamente, a PIDE organizou um serviço de recolha de informações, por via dos "informadores” ou "bufos”, que recrutou não só entre a população branca da cidade do asfalto e comerciantes dos "musseques”, mas igualmente entre a população negra e muitos cabo-verdianos.

*Jornalista e Antigo Combatente

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