Manuel Homem, que falava no primeiro Encontro Nacional de Quadros da Comunicação Social, alusivo ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, reconhece que muito ainda precisa ser feito para se atingir o estado de excelência, mas garantiu existir, no país, condições para o exercício da liberdade de imprensa.Disse não existir, da parte do Executivo, qualquer intenção de obstaculizar, antes sim envidar todo um esforço para o exercício deste direito fundamental, de forma mais ampla, consciente e responsável.

Manuel Homem sublinhou que a imprensa pública regista assinaláveis progressos, abordando vários temas de interesse nacional e veiculando as diversas e diferentes correntes de opinião, fazendo assim a informação imparcial e equilibrada.A imprensa privada, disse, também regista uma evolução na abordagem dos assuntos, aparecendo hoje com uma linguagem mais moderada, racional e responsável, mas mantendo a sua independência. No final do en-contro, o ministro garantiu total apoio para uma melhor qualidade da liberdade de imprensa, tornando o sector forte e capaz de responder aos desafios do país.
Imprensa pluralista

O jornalista Ismael Mateus, um dos prelectores do en-contro, destacou a promoção e oferta do pluralismo como pilar para a liberdade de im-prensa no país.Ismael Mateus frisou que, para a existência de um am-biente favorável à liberdade de imprensa em Angola, é fundamental que os meios de comunicação exerçam a responsabilidade como guardiões públicos, que sejam vigilantes permanentes da actividade pública, contribuam para informar e capacitar os cidadãos sob o panorama político e social, bem como promover a participação consciente dos cidadãos na vida pública e democrática do país.
"Não é possível exercer tais responsabilidades se não tivermos um ambiente de pluralismo e independência dos meios de comunicação social”, disse. Para Luísa Rogério, presidente da Comissão de Carteira e Ética, mais importante do que falar da liberdade dos media é aferir a qualidade de imprensa e os factores que constrangem a liberdade de imprensa em Angola. Disse não ser possível falar de liberdade de imprensa de uma forma ampla e abrangente como tal num país onde ainda existe o monopólio e oligopólio de alguns meios de comunicação.Luísa Rogério considerou que a liberdade de imprensa no país é variável, apresentando uma realidade em Luanda diferente das demais províncias do país.
Recomendações

No final do primeiro Encontro Nacional de Quadros da Comunicação Social, recomendou-se, entre outros pontos, a criação de um observatório do pluralismo dos meios de comunicação social em Angola. O observatório, de acordo com o comunicado final, teria como objectivo ajudar no rápido crescimento da dimensão em linha do pluralismo da comunicação social, incluindo a contribuição da Internet, hoje um desafio e oportunidade para se promover a liberdade de expressão.

Os participantes recomendaram, também, que a comunicação social seja mais plural, forte e isenta, com profissionais que respeitem, escrupulosamente, a Lei de Imprensa, a deontologia e ética requeridas para o exercício da profissão, além de outros pressupostos, "para ser possível erguer-se o país”.Defenderam, igualmente, que se acentue o papel que a comunicação social deverá continuar a desempenhar na mediação entre governados e governantes.

  MPLA lança apelo à união da classe jornalística

  O MPLA exorta a sociedade angolana, em particular a classe jornalística, a trabalhar unida e de modo abnegado para o reforço da liberdade de imprensa e de expressão, como vectores para a consolidação do Estado Democrático e de Direito.Numa mensagem alusiva ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, assinalado ontem, o Bureau Político do MPLA reafirma a necessidade do "acesso dos cidadãos a uma informação mais plural, rigorosa, isenta e credível, apelando à melhoria e diversificação de conteúdos jornalísticos, para contribuir para o desenvolvimento educacional, cívico e cultural da população”.Refere que, enquanto conceito fundamental nas democracias modernas, a liberdade de imprensa é uma realidade cada vez mais evidente em Angola, contribuindo para a formação e valorização da consciência crítica dos cidadãos e para a dignificação da classe jornalística."Neste ano, a efeméride é celebrada num contexto em que decorre um amplo processo de consulta pública em torno do pacote legislativo da Comunicação Social Angolana, visando a sua conformação ao contexto de transformações e exigências de âmbito social, político, económico e cultural, bem como estabelecer normas que ofereçam aos operadores da imprensa melhores condições para o exercício da profissão”, realça.O Bureau Político do MPLA destaca, igualmente, a necessidade da promoção da pluralidade, transparência e combate à corrupção e todas as práticas nocivas à sociedade.
Nota da UNITA
Numa outra nota, o Secretariado da Comunicação e Marketing da UNITA sublinha que, sem liberdade de imprensa, as sociedades tendem a estagnar, o que condiciona a busca de soluções prementes dos seus reais problemas.Aquele órgão da UNITA encoraja a classe jornalística em Angola, que em fase da Covid-19 está na linha da frente para a divulgação e educação da sociedade sobre as medidas de prevenção e combate à pandemia.Exorta o Executivo a melhorar as condições objectivas e subjectivas para garantir o pleno exercício da liberdade de imprensa, nos marcos da Constituição e da Lei.