Entrevista

“Há avanços notáveis na implementação dos projectos do PIIM”

Victória Quintas / Huambo

Jornalista

A construção de escolas, postos e centros de saúde, sistemas de abastecimeto de água e energia e reparação de vias de acesso às diferentes localidades da província estão no topo das acções do prpograma do governo provincial e Central.

13/05/2022  Última atualização 08H50
Lotti Nolika defende facilidades de acesso ao crédito a novos operadores para o fomento da produção interna de fertilizantes © Fotografia por: Victória Quintas/ Huambo
No Huambo, província que o Presidente da República, João Lourenço, visita a partir de hoje, a governadora fala de uma população resiliente e trabalhadora, o que facilita a implementação de accções para a estabilização da situação socioeconómica. Na radiografia que faz, para o Jornal de Angola, Loty Nolika refere-se, em concreto, ao fomento da produção , agrícola, construção e recuperação das infra-estruturas essenciais, aposta séria na educação, formação profissional e melhoria do sistema de saúde, entre outras acções. À entrevista.

Presidente da República vem, em menos de dois meses, duas vezes ao Huambo. Qual a radiografia que lhe vai apresentar sobre a província?

Uma província com muita vontade de crescer e fazer acontecer, com uma população resiliente e trabalhadora, o que vem facilitando a implementação de um conjunto de acções no sentido de  estabilizar a situação socio-económica da província, com principal enfoque no fomento da produção agrícola, construção e recuperação das infra-estruturas essenciais, aposta séria na educação, formação profissional e melhoria do sistema de saúde pública.

 
Que acções existem para a melhoria das vias de acesso às áreas de produção agrícola e facilitar o escoamento de bens?

Há uma forte aposta na construção e reabilitação de infra-estruturas rurais (armazéns, silos, pontos de comercialização, etc). Há, em curso, um programa de reabilitação das vias secundárias e terciárias, nas zonas de maior produção, para facilitar o seu escoamento. Neste quesito, o governo que está a reabilitar estas vias, numa extensão de 1871 quilómetros, nos onze municípios, com apoio do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP)  e dos kits de terraplanagem, para a prossecução deste desiderato.Pensamos que com todas estas acções, e outras complementares, irão potenciar os níveis de produção no sentido de voltarmos a ter uma província como celeiro do país.

 Há, em concreto, um programa para as comunas do Mundundo, Ussoque, Galanga e outras mais críticas?

Aliado aos esforços do Executivo, o Governo do Huambo tem, com base nos programas e planos existentes, implementado acções que concorrem para a solução deste quesito, nomeadamente o PIDLCP  (Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza), que, a par do PIIM e dos kits de terraplanagem, têm permitido a intervenção em vários quilómetros de estradas em terraplanagem, e, de igual modo, a construção de pontes e pontecos no sentido de colmatar as dificuldades inerentes às áreas de difícil acesso, sobretudo naquelas que, em algum momento, têm influência no escoamento dos produtos agrícolas. Os kits de terraplanagem que a província dispõe estão, por exemplo, engajados na recuperação dos troços Bailundo/Hengue; Londuimbali/Galanga e Londuimbali/Cumbila.A nível  do PIIM (Plano Integrado de Intervenção nos Municípios), para além de contemplar vários quilómetros de estradas asfaltadas, também prevê um conjunto de quilómetros de estradas em terraplanagem, como são os casos dos troços Ukuma/Mundundu e Ukuma/Cacoma; Bailundo/Bimbi, entre outros, com conclusão prevista para este ano (2022).

Que acções estão previstas para se aliviar os encargos das empresas agrícolas, nos domínios dos combustíveis, lubrificantes e de advocacia junto dos bancos para obtenção de crédito?

Essa é uma questão pertinente. Devo dizer que o alívio de encargos como, por exemplo, o caso dos combustíveis e lubrificantes, decorre de um esforço de subvenção nos seus preços que há muito vem sendo garantido pelo Executivo angolano.

Agora, é importante que no actual contexto, os projectos de investimentos das empresas agrícolas prevejam e adoptem opções que sejam as mais racionais possíveis até que a nível conjuntural estejamos melhor servidos.

É assim que têm sido desenvolvidas várias acções que vão desde o apoio institucional, no sentido de aproximar os operadores às instituições financeiras e vice-versa; simplificação e prestação de auxílio na organização dos processos das empresas; desburocratização no processo de obtenção dos títulos de concessão de terra; no geral, promover continuamente  a criação de condições técnicas para melhor acompanhar os projectos e desta forma prestar o devido auxílio na resolução de problemas, de forma eficiente, oportuna e sustentável.

A falta de fertilizantes e sementes tem sido uma das maiores preocupações dos camponeses. Como está o processo da sua distribuição?

O processo de distribuição destes produtos decorre sem grandes sobressaltos, não obstante à necessidade de criação de condições para melhoria dos nossos solos. O Executivo tem evidenciado esforços no sentido de que haja maior oferta, quer através da introdução de novos operadores, de algumas políticas de subvenção e de acesso ao crédito, e de fomento da produção interna destes insumos de modos a reduzirmos progressivamente as quantidades importadas.

 

A província do Huambo tem inscritos 282 projectos no PIIM. Como está a sua implementação em toda extensão da província?

Os avanços, em decorrência da implementação do PIIM, são notáveis e, com base no mesmo, temos conseguido incrementar a oferta de infra-estruturas e de variadíssimos outros bens e serviços no sentido de melhor servir as nossas populações nos seus respectivos municípios.

A província conta com  uma carteira de 307 projectos inscritos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, dos quais 189 relacionados com o Programa de Investimento Públicos e 118 relacionados com as despesas de apoio ao desenvolvimento e actividade básica. Importa ainda salientar que deste total, 11 são de responsabilidade central, 11 de responsabilidade do Governo da Província e 285 de responsabilidade municipal.

Até 20 de Abril de 2022, o Governo da Província confirma desembolsos financeiros na ordem de 26,5 mil milhões de kwanzas (dos quais cerca de 15,3 mil milhões para cobertura de projectos de âmbito central) que incidiram sobre 261 projectos. Destes, foram já concluídas 109 acções, das quais 30 projectos de Investimento Público. Contamos ter concluído, até ao final do exercício económico de 2022, mais 46 novas escolas, 34 novas unidades sanitárias, 58 novas infra-estruturas de energia e águas, mais de 200 quilómetros de terraplanagem e mais 20 quilómetros de asfalto ao abrigo do PIIM.

Actualmente, quais são os maiores projectos estruturantes que estão em execução?

No que respeita a projectos de carácter estruturante, e em estreita colaboração com os vários departamentos ministeriais, vale relembrar que contamos, no presente exercício, com o término das obras, já́ em curso, do Centro Cultural do Huambo, de dois novos Centros de Formação Profissional (Cinfotec no Huambo e Cidadela de Jovens no Bailundo).

Consta, igualmente, a conclusão da centralidade  e central térmica do município do Bailundo, três novas estações de tratamento de água nos municípios de Ecunha, Chicala Cholohanga e Chinjenje e início das obras de reconstrução do Estádio de Futebol do Mambrôa, no Bairro das Cacilhas;

Destacamos, também, o início das obras de construção de dois novos hospitais de grande dimensão, nomeadamente o Hospital Pediátrico do Huambo, cujo lançamento da primeira pedra tivemos a oportunidade de testemunhar, recentemente, e o Hospital Geral do Bailundo. Outrossim, prevemos o  início, este ano, das obras de construção do novo cemitério municipal do Huambo, entre outros.

Prevemos, igualmente, a conclusão este ano do Centro Cultural do Huambo. Como está, nesta altura, o sector habitacional na província do Huambo?

Relativamente a esta questão muito se tem feito e não obstante o longo caminho ainda a percorrer, os resultados até agora alcançados são inegavelmente satisfatórios, à semelhança do que acontece um pouco em todo o país.

Na província, com base na utilização de fundos públicos, mais de 9000 habitações foram erguidas, com a construção das centralidades do Lossambo no Huambo, Faustino Muteka na Caála e a centralidade do Bailundo. Paralelamente a estas, e aqui mais uma vez, sem descurar os gastos para melhoria necessários nesta matéria, vários outros programas de auto-construção foram dinamizados e vieram igualmente minimizar as carências no seio da população.

Estamos empenhados em continuar a promover o crescimento do sector. Aproveitamos aqui apelar à participação activa do sector empresarial privado nesta empreitada, apostando para o efeito numa acção mais coordenada e mais alinhada aos planos directores municipais, de tal sorte que se consiga, doravante, promover um crescimento mais organizado e que melhor se identifique com os padrões urbanísticos modernos. Felizmente, a província já́ conta com seis planos directores, aprovados pelo Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, e prevê̂ ter os restantes planos aprovados nos próximos meses.   "Acções desenvolvidas no sector social encontram enorme impacto junto da população” 

Qual é o quadro, hoje, dos sectores da Educação, Saúde, Energia e Águas?

Com tendência crescente e no mesmo sentido, com boas perspectivas em todos os sectores a que faz referência. Só para ter uma ideia, a nível do sector das Águas, o número de ligações passou de 26.975, no ano de 2019, para 45.000, até à presente data. Estamos com cerca de 100 por cento de cobertura no casco urbano, continuamos a incrementar o número de ligações nas zonas periféricas e contamos atingir cerca de 55.000 ligações até ao final de 2022.

A situação é similar no sector da Energia, onde temos acompanhado com agrado ao aumento do número de clientes/consumidores e passou-se de 78.963 clientes, em 2019, para cerca de 94.745, até à presente data. Prevemos dar início ainda este ano, da construção da rede de baixa tensão e iluminação pública para beneficiar numa primeira fase, cerca de mais sete mil clientes.

Estamos, actualmente, com um total de 1.209 escolas, entre as quais 1.075 do Ensino Primário, 102 do I Ciclo, 20 do II Ciclo, 7 Escolas de Formação de Professores e 5 Institutos Técnicos Profissionais.

Está previsto a construção de 257 unidades sanitárias, das quais três hospitais provinciais, 12 hospitais municipais, 175 postos de saúde, 53 centros de saúde e 14 centros materno-infantis; e a par do aumento gradual de infra-estruturas do sector, o número de profissionais à disposição da população, passou de 4.807, em 2017, para 7.363, até ao mês de Abril de 2022.

O esforço no sentido de melhorar os indicadores nos sectores, em referência, é diário e, com certeza, continuaremos a assistir, nos próximos tempos, a uma evolução positiva em todos.

 Nas maiores das ruas dos municípios encontram-se muitas crianças a pedirem esmolas. Que acções sociais estão a ser gizadas para se garantir os direitos fundamentais das crianças?

Pensamos que esta é também uma situação que deve, antes de tudo, ser encarada de forma holística. As acções voltadas a garantir os direitos fundamentais das crianças são multifacéticas. Trabalhamos, diariamente, no sentido de se identificar os progenitores destas crianças e potencializá-los em cursos técnico-profissionais e atribuição de kits de trabalho para melhorar a condição de vida destas famílias.

No âmbito do Programa de Apoio à Agricultura Familiar,  apoiamos igualmente os progenitores camponeses, com sementes e adubos por formas a garantir o sustento destas famílias.

O programa de massificação do  registo é mais do que um facto e o que estas crianças querem é que os seus progenitores beneficiem diariamente do mesmo. Temos, com apoio de uma entidade missionária, criado um centro de acolhimento para crianças nesta condição e pretendemos replicar a experiência em todos os demais municípios (além do Huambo).

A Associação dos Psicólogos do Huambo também muito prontamente respondeu ao nosso apelo e tem apoiado bastante para o melhor encaminhamento das crianças com comportamentos desviantes.

A Polícia Nacional tem, igualmente, apoiado na identificação e repreensão daqueles que, mesmo havendo condições mínimas em suas casas e por alimentarem certos vícios, se colocam nas vias públicas, passando-se por mendigos. Estão, também, em curso, trabalhos específicos para se apurar os níveis de escolaridade e, consequente, reenquadramento no próximo ano lectivo, entre outros.

PERFIL

Governadora- Lotti Nolika

Natural da comuna da Luvemba, município do Bailundo, província do Huambo, Lotti Nolika, segunda mulher a governar a província do Huambo desde 2020, licenciou-se em linguística inglesa pelo Instituto Superior de Ciências de Educação (ISCED) do Huambo.

Com um percurso profissional entre Huambo e Luanda,  a governadora foi consultora do ministro da Administração do Território, membro do Conselho da República, vice-governadora da Província do Huambo, administradora municipal da Caála e administradora municipal do Ucuma.

Exerceu, igualmente, a função de directora provincial da Família e Promoção da Mulher e professora do ensino de adultos. Deputada à Assembleia Popular Provincial do Huambo, escriturária dactilógrafa e chefe de departamento na fábrica de massa alimentar "Massa Duquesa” do Huambo. 

Lotti Nolika, que fala fluentemente a língua nacional umbundo, português, espanhol e inglês, fez vários cursos durante o seu percurso,  com destaque  para administração local, liderança feminina e superação política.

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