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Grupos de direitos humanos pedem sanções contra o programa Pegasus

A União Europeia devia aplicar sanções contra a NSO Group, empresa israelita que fabrica e vende o programa de vigilância informática Pegasus, defenderam, esta sexta-feira(03), 86 organizações de direitos humanos numa carta enviada a responsáveis da diplomacia na UE.

04/12/2021  Última atualização 06H30
Telefones móveis de jornalistas e de activistas em vários países terão sido alvo de intrusão através do polémico programa da NSO © Fotografia por: DR
O polémico programa informático usado por vários Estados a nível mundial permite a vigilância de telemóveis e tem sido utilizado para acompanhar a actividade de políticos, activistas de direitos humanos, dissidentes e jornalistas.

De acordo com o portal da organização Human Rights Watch (HRW), a carta das 86 organizações foi dirigida ao chefe da Diplomacia da União Europeia e aos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países do bloco europeu, resultando de anos de investigações e acusações sobre a utilização do Pegasus em abusos de direitos humanos.

"Existe uma clara evidência de que o programa informático de vigilância Pegasus tem sido usado de forma continuada e abusiva por vários Governos contra defensores pacíficos de direitos humanos, activistas e críticos”, disse Deborah Brown, investigadora e jurista especializada em direito digital da HRW.

"A União Europeia deve sancionar imediatamente a empresa NSO Group e proibir os programas tecnológicos que desenvolve”, acrescentou. No passado mês de Novembro, a organização Front Line Defenders, que protege activistas de direitos humanos, revelou que o programa informático Pegasus foi usado para vigiar seis activistas palestinianos.

Tratou-se da última de uma vasta lista de acusações contra o programa de vigilância e espionagem desenvolvido pela empresa israelita.

Em Julho, a Amnistia Internacional revelou que o programa Pegasus tinha sido usado para vigiar activistas, jornalistas e políticos em todo o mundo, incluindo na União Europeia.

Em Agosto, o grupo canadiano Citizen Lab identificou nove activistas do Bahrain cujos telefones móveis tinham sido alvo de intrusão através do programa da empresa NSO Group.

A companhia com sede em Israel tem negado todas as acusações sobre o uso do Pegasus em actividades ilegais de vigilância de activistas de direitos humanos, jornalistas e dissidentes.

No dia 3 de Novembro, o Departamento do Comércio dos Estados Unidos incluiu a NSO Group na lista de empresas proibidas no país (Entity List) por "actuar contra a política externa e contra a segurança nacional” norte-americana. 

Para os signatários da carta, a União Europeia deve dar "um passo em frente” colocando a NSO na lista de entidades envolvidas em abusos contra os direitos humanos, proibindo a venda, transferência, exportação e uso da tecnologia criada pela empresa. 

"A União Europeia deve, de forma inequívoca, fechar as portas ao negócio com a empresa NSO Group”, disse Brown. "As sanções são necessárias para se pôr um fim e pressionar internacionalmente a companhia (NSO) e a indústria descontrolada de espionagem e vigilância”, concluiu a especialista da HRW.

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