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Governo provincial fiscaliza casas de pesagem de material ferroso

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O Governo Provincial de Luanda (GPL) inicia, quinta-feira, a campanha de reforço da inspecção e fiscalização das casas de pesagem de material ferroso a nível da província, no âmbito do Programa de Protecção de Bens Públicos.

22/05/2024  Última atualização 11H45
Governo provincial fiscaliza casas de pesagem de material ferroso © Fotografia por: Direito Reservado

A informação foi avançada pelo GPL, em comunicado divulgado no Facebook, que explica que a campanha aplica-se em consideração do o crescimento e o impacto das casas de pesagem de material ferroso (alumínio, cobre e ferro) na vandalização e furto de bens públicos, sobretudo tampas de sarjetas, carris, pedonais, cabos eléctricos e outros materiais.

No acto de inspecção, os responsáveis dos estabelecimentos comerciais deverão apresentar o Alvará Comercial, Certidão de Registo Comercial, documentação de pagamentos de impostos ao Estado, sistema ou bloco de facturação reconhecido pela AGT e factura de aquisição dos produtos ferrosos comercializados.

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