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Governo prepara uma melhor reintegração de ex-militares

O Ministério da Acção Social, Família e promoção da Mulher (MASFAMU) e vários outros departamentos ministeriais estão a traçar, desde ontem, em Luanda, estratégias e políticas que visam garantir uma melhor reintegração social dos futuros desmobilizados.

25/06/2022  Última atualização 07H40
Reintegração social dos ex-militares © Fotografia por: Arquivo
O secretário de Estado para a Acção Social, Lúcio do Amaral, avançou esta informação durante o primeiro encontro do Grupo Técnico Multissectorial para a Elaboração dos Termos de Referência do Serviço Militar Obrigatório.

Explicou que o referido encontro realiza-se na sequência de uma das deliberações saídas da reunião de 2021, que orientou a criação de um grupo técnico para fazer um estudo sobre o tratamento a ser dado aos efectivos a licenciar após o cumprimento do Serviço Militar Obrigatório, buscando, para o efeito, as boas práticas de outros programas ou organizações.

Lúcio do Amaral salientou, ainda, que o Instituto de Reintegração Social dos Ex-Militares (IRSEM), em colaboração com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), vai melhorar a qualificação dos militares a desmobilizar, através dos centros de formação profissional.

O secretário de Estado afirmou que o projecto visa, igualmente, assegurar a implementação e o desenvolvimento das políticas de reintegração profissional, social e económica dos ex-militares licenciados no quadro do processo de paz para os distintos ramos de actividade económica. 

Para já, avançou que o IRSEM vai apresentar a proposta dos termos de referência, para análise conjunta, e merecerá as contribuições para enriquecimento e, partir desta consulta, elaborar-se o documento orientador da nova visão e missão do referido instituto.

O primeiro encontro do grupo técnico multissectorial juntou vários departamentos ministeriais e parceiros sociais, para uma reflexão em torno da perspectiva de funcionamento do IRSEM, no período pós-reintegração dos ex-militares.

O encontro serviu, igualmente, para a partilha de boas práticas de outros programas e organizações para o enquadramento de ex-militares, desmobilizados no quadro dos diversos acordos de paz, assinados pelo Governo e partes antes desencontradas.

Noutro capítulo, o MASFAMU, em pareceria com o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), encerrou o 6º e último ciclo de formação de formadores para tractoristas e mecânicos das cooperativas de ex-militares. 

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