Trata-se de um mecanismo designado "MATLAB”, em fase de maturação técnica, resultante de uma parceria entre o Ministério da Administração do Território e o Instituto Superior Politécnico de Benguela (ISPB), devendo paulatinamente engajar outras universidades nacionais.

Falando no auditório do ISPB, após uma reunião de concertação e contribuições para a institucionalização desta iniciativa, o ministro Dionísio Manuel da Fonseca, citado pela Angop, justificou a ideia da criação do laboratório de experimentação de ideias das boas práticas de gestão municipal, com a necessidade de se olhar para o munícipe como público-alvo da governação.

É que, para o titular da pasta da Administração do Território, existem muitos desafios no capítulo da governação, isto é, problemas sociais e económicos, cuja resolução não deve ficar sob a responsabilidade única e exclusiva do Estado.

Assim, Dionísio Manuel da Fonseca pensa que o Estado deve continuar a fazer esta parceria com as instituições de ensino superior, incluindo as organizações da sociedade civil e ainda as escolas de ensino secundário, valorizando deste modo as ideias dos estudantes. "E com a institucionalização do laboratório de ideias de experimentação do MAT, queremos certamente fazer esse caminho”, afiançou, enquanto discursava para gestores públicos e académicos dos vários ramos do saber.

A ideia, no fundo, explicou, é abrir o Ministério da Administração do Território aos académicos e, nomeadamente, aos cientistas sociais e à sociedade civil, para que participem no processo da concepção de soluções para os inúmeros problemas no domínio da gestão pública municipal. Por isso, agradeceu ao Instituto Superior Politécnico de Benguela por ter um curso de licenciatura em Gestão do Território, de modo a desenvolver pesquisa científica neste domínio.

"Pensamos que estamos em condições de continuarmos a trabalhar para que este nosso esforço conjunto seja coroado de êxitos”, enfatizou, reconhecendo, no entanto, que alguns projectos do MAT coincidem e se harmonizam com algumas acções do ISPB, que concorrem para a melhoria da eficácia da acção governativa.

Sem anunciar datas, Dionísio Manuel da Fonseca garante que vai avançar com a implementação do laboratório do MAT, uma iniciativa que vai obedecer várias fases e é abraçada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como financiador, no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Por outro lado, exortou os especialistas de maneira que contribuam com o seu conhecimento, para se conceber um projecto que seja analisado com bastante objectividade e cientificidade, e sem qualquer conotação política. Relativamente às reflexões sobre o ranking dos municípios, o ministro disse que o Governo se lançou ao desafio de premiar os municípios com o fito de promover uma governação pública local mais eficaz e mais impactante na vida dos cidadãos.

"Queremos reconhecer o mérito, partilhar as ideias, os casos de sucesso que conseguirmos identificar nos mais variados municípios do nosso país, mas sempre com a tónica de reconhecimento da acção eficaz, eficiente e de qualidade da gestão pública municipal”, finalizou.

Ao apresentar o parecer técnico do ISPB sobre o regulamento do Prémio de Melhor Município de Angola (PMMA), Amaro Segunda Ricardo, especialista em Engenharia e Gestão na Análise de Decisão, sugeriu, entre outros, a classificação dos municípios por categorias, consoante o seu desempenho ser alto, médio e baixo, no quadro da realização dos ODS.

Quanto aos potenciais critérios, o também professor doutor elencou a disponibilidade e regularidade de dados, transversalidade, transparência, independência e não arbitrariedade. A vice-governadora provincial de Benguela para o sector Político, Social e Económico, Lídia Amaro, e o presidente do ISPB, Antero Moisés Nunguno, acompanharam a sessão, tal como outros quadros seniores do Departamento Ministerial que tutela a Administração do Território.