Economia

Governo poupa 1,3 biliões de kwanzas em três anos

Isaque Lourenço

Jornalista

O Governo reduziu, em três anos, um valor global de 1,3 biliões de kwanzas em despesas previstas no quadro da execução dos orçamentos de 2017 a 2019, revelando um grau de cumprimento médio em torno dos 95 por cento.

02/02/2021  Última atualização 19H20
Ministério das Finanças acentua gestão rigorosa das contas em ambiente de elevados desafios © Fotografia por: Vigas da Purificação| Edições Novembro
Números do Ministério das Finanças a que o Jornal de Angola teve acesso revelam que dos 10,4 biliões de kwanzas aprovados como receita e despesa no OGE/2019, foi realizado 10,2 biliões (98 por cento). Esta redução permitiu um redução de 174,5 mil milhões.

Em 2018, ocasião que se observou o maior volume, foram previstos como receitas e despesas orçamental 9,6 biliões, mas a realização efectiva fixou-se nos 9,09  biliões (94 por cento). A "poupança" foi de 587,9 mil milhões. Já no ano de 2017, contra uma receita e despesa autorizada de 7,3 biliões, o OGE executou 6,8 biliões (92 por cento), reduzindo em 585,5 mil milhões as previsões alinhadas na programação do Governo. 

Se somados aos orçamentos de 2016 em que foram aprovados receitas e despesas de 6,9 biliões e executados 5,3 biliões (77 por cento), o que baixou  as contas efectivas em 1,5 biliões; mais 2015, quando se aprovou 5,4 biliões e foi executado 4,3 biliões (81 por cento), o grau de execução orçamental apresenta-se com uma redução geral observada de 3,9 biliões de kwanzas.


Conforme nota das Finanças em documentos públicos, os indicadores de solidez das contas do Governo, dos últimos anos, reflectem um empenho crescente na consolidação dos resultados, tendo em vista a redução dos incumprimentos e desvios orçamentais. As contas com base nos números, de 2015 a 2019, mostrados pelo Ministério das Finanças, representam, no global, uma média de 88,4 por cento no grau de execução orçamental.


Há na mesma perspectiva elevadas expectativas com o desempenho das contas de 2020, uma vez que o OGE Revisto fixou receitas e despesas em 13,5 biliões de kwanzas, já num quadro de limitações financeiras, contra os iniciais 15,8 biliões. Já o OGE/2021 fixou receitas e despesas em 14,7 biliões de kwanzas e tomou como referência o preço do barril do petróleo a 39 dólares.


No cenário nacional, espera-se que em 2021 a economia não petrolífera apresente o melhor desempenho desde 2016, atingindo uma taxa de 2,1 por cento, no quadro de um conjunto de programas em implementação pelo Executivo, bem como da depreciação cambial acumulada, que tem reorientado parte da procura interna no sentido da produção nacional. 

O desempenho esperado para o sector não petrolífero permitirá colocar o PIB total num terreno neutro, após cinco anos consecutivos de contracção.

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