Economia

Governo estuda melhor altura para ajustar preços aos custos

A actualização dos preços dos combustíveis é uma matéria que ainda não está decidida, afirmou ontem, em Luanda, o secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso, que afastou, em definitivo, a hipótese de tal ocorrer no decurso deste mês.

06/11/2019  Última atualização 14H51
Santos Pedro | Edições Novembro © Fotografia por: O balanço apresentado ontem reporta-se apenas ao primeiro trimestre do ano em curso

“Estamos a elaborar um plano para corrigir os preços dos combustíveis mas a decisão final quanto à data de implementação ainda não foi tomada”, disse aos jornalistas José Barroso. O governante assegurou que os preços não serão actualizados em Novembro. “Talvez no final do ano ou no início do próximo”, frisou.
As declarações do secretário de Estado dos Petróleos foram feitas ontem, em Luanda, à margem de um encontro de balanço sobre a distribuição de combustíveis no terceiro trimestre (entre Junho e Setembro) de 2019. Só nos primeiros três meses do ano, os subsídios aos combustíveis representaram cerca de 180 milhões de dólares aos cofres do Estado, segundo o semanário Expansão.
José Barroso assumiu que o tema é delicado, por causa das dificuldades económicas que o país vive. Nos últimos meses, o Executivo eliminou os subsídios nos preços de água e energia eléctrica. A retirada do subsídio aos combustíveis tem o respaldo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM).
O tema tem sido objecto de inúmeros debates nos últimos anos. Diversos estudos concluem que a subvenção aos combustíveis beneficia sobretudo os mais ricos por via das viaturas e geradores de uso pessoal.
Do outro lado da barricada, diversas associações profissionais assumem que uma subida vertiginosa dos preços dos combustíveis tem sempre impacto no regime de preços (com o aumento da inflação) e nos transportes (incluindo a logística comercial). Estes impactos serão absorvidos por todas as classes sociais e pelas empresas - com maiores dificuldades para os que têm rendimentos mais baixos.
A última actualização do preço dos combustíveis foi feita a 1 de Janeiro de 2016, altura em que a gasolina passou de 115 para 160 kwanzas e o gasóleo de 90 para 135. Actualmente, o preço real do gasóleo e da gasolina ultrapassa os 210 kwanzas por litro. Apesar de ser o segundo maior produtor de petróleo da África Subsaariana, Angola importa 80 por cento dos combustíveis que consome devido à reduzida capacidade de refinação interna.
Devido à forte depreciação do kwanza (moeda em que os operadores vendem os combustíveis) face ao dólar (moeda em que são adquiridos os combustíveis no exterior do país) as empresas de distribuição estão a comercializar os produtos abaixo do preço de custo.
As instituições internacionais defendem a introdução de um mecanismo automático de ajuste de preços. Este mecanismo poderá ser sensível às oscilações dos preços do petróleo nos mercados internacionais, à semelhança do que acontece noutros países.
Para tentar acomodar estas mudanças, o Executivo está a testar a introdução de um programa de transferência directa de renda para as famílias mais pobres (com o apoio do UNICEF), ao mesmo tempo que começou a subsidiar os combustíveis no sector primário (agricultura e pescas).

Mais combustível, mais consumo

Angola adquiriu para comercialização, no terceiro trimestre do 2019, um milhão, 190 mil e 550 toneladas métricas (TM) de derivados de petróleo, o que representa um crescimento de quatro por cento em relação ao período entre Abril e Junho.
Segundo os três operadores presentes na cerimónia de apresentação do balanço, promovido pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (MIREMPET), Sonangol, Pumangol e Sonangalp, o aumento do consumo está relacionado com a maior regularidade e disponibilidade de produtos no referido período.
Nos primeiros meses do ano foram registadas várias dificuldades no abastecimento de combustíveis, um pouco por todo o país.
Em relação ao período homólogo (terceiro trimestre de 2018) o crescimento do consumo de derivados de petróleo situou-se em 21 por cento. O balanço refere que cinco das 18 províncias de Angola são responsáveis por 75 por cento do consumo a nível nacional. Luanda aparece em primeiro lugar com 53 por cento, seguida da Huíla com 6 por cento, Benguela e Cabinda com 5,5 por cento e Zaire com 5 por cento.
Neste momento estão registados 968 postos de abastecimento em estado operacional, repartidos em 393 para a Sonangol Distribuidora (41 por cento) e 78 para a Pumangol (8 por cento), 53 da Sonangalp (5 por cento) e 444 de bandeira branca (46 por cento) abastecidos pela Sonangol Distribuidora.

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