Angola e a Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) assinaram, esta terça-feira, em Istambul (Turquia), um contrato para a extensão da assistência técnica estabelecida entre as partes desde 2019, no domínio da supervisão, anunciaram, os serviços de imprensa do Ministério dos Transportes.
O voo inaugural para a ligação Luanda-Madrid-Luanda, da companhia TAAG, regressou esta terça-feira, pelas 6h39 minutos, à capital angolana, depois de concretizar a primeira experiência comercial para cidade espanhola, na segunda-feira, às 16h36, hora de Angola, menos uma hora em relação ao horário espanhol.
A Campanha Florestal 2022 prevê atingir uma produção de 185 mil metros cúbicos de madeira, superando os 171.900 metros cúbicos orientados para o ano passado, mas que acabaram por ficar nos 154.200 metros cúbicos, aproximadamente 89,7 por cento da actividade de exploração que foi prevista.
O secretário de Estado para
Florestas, André de Jesus Moda, informou que a quota de produção pretendida
para a presente época florestal marca o inicio de uma nova estratégia de
exploração de madeira, que vai ditar formas mais aceitáveis no exercício da
actividade florestal, com base no Decreto Presidencial n.º 171/18, de 23 de
Julho, que aprova o Regulamento Florestal e estabelece os procedimentos de
acesso e utilização dos recursos florestais.
André de Jesus Moda, que
discursou na cerimónia de abertura da Campanha Florestal 2022, que oficialmente
ontem teve início e termina a 31 de Outubro, apontou que, este ano, o Executivo
espera arrecadar mais receitas, ao contrário do que aconteceu com as campanhas
anteriores e que foram marcadas por uma excessiva pressão sobre os recursos
florestais, com atitudes que influenciaram o garimpo, a exploração ilegal, a
fuga ao fisco e a perda de recursos financeiros para o Estado.
"O respeito às regras de
utilização sustentável dos recursos florestais deve constituir uma obrigação de
cada cidadão e das empresas licenciadas para a actividade de exploração”,
indicou, apelando a necessidade do aprofundamento de conhecimentos em matéria
de exploração de madeira, com base a Lei de Bases de Florestas e Fauna Selvagem
e do Regulamento Florestal.
O governante lembrou às
empresas madeireiras que continua em vigor a suspensão no país do corte da
espécie Mussivi, bem como a melhor inventariação e avaliação do actual estado
de conservação dessa cobiçada espécie madeireira. André de Jesus Moda indicou
que a comercialização interna ou externa da Mussivi só será permitida após a
sua transformação em peças.
Estão licenciadas para a Campanha Florestal 2022 cento e trinta empresas das províncias de Bengo, Cabinda, Malange, Moxico, Cuanza-Sul, Cuanza-Norte, Lunda-Norte e Lunda-Sul.
ANIMA fala em sucesso
De acordo com o presidente
da Associação dos Madeireiros e Industriais de Angola (ANI-MA), Óscar Silva, a
abertura da campanha florestal de 2022 cumpre com as datas prevista por lei e
essa realidade permite que as empresas se organizem melhor e programem a
produção, respeitando assim os compromissos que têm com os clientes e com as
instituições bancárias.
"O novo regulamento florestal permitirá o melhor enquadramento da actividade de exploração florestal no país e desafios que passam pela industrialização e transformação, dando um valor acrescentado à madeira explorada em Angola”, disse Óscar Silva, para quem, apesar do conflito que opõe a Rússia e a Ucrânia estar a afectar de forma negativa a economia mundial, o sector da madeira vai dinamizar a economia africana.
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