Economia

Governo cria Observatório da Economia Informal

O Governo criou um Observatório da Economia Informal (OEI) para apoiar o processo de formalização da economia, um órgão consultivo não integrado na Administração Pública.

21/05/2022  Última atualização 11H05
© Fotografia por: DR

Segundo o decreto executivo do Ministério da Economia e Planeamento que estipula o funcionamento da entidade, o OEI será responsável por reforçar o diálogo social e o debate com os principais actores sociais e agentes económicos para a formalização da economia, elaborar pareceres, propor estudos sobre o sector e participar na apreciação de políticas do Executivo referentes à formalização da economia.

Será composto por 40 membros, representantes de sectores públicos ou privados, 17 dos quais serão provenientes de órgãos, serviços e organismos públicos.

As restantes entidades são associações empresariais, instituições académicas, parceiros de desenvolvimento, Organizações Não Governamentais, entes e organizações da economia informal e associações sindicais e ordens profissionais.

O OEI reúne-se a cada dois meses e extraordinariamente por solicitação de um terço dos seus membros.

Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos ao último trimestre de 2021, mais de 80 por cento das pessoas empregadas em Angola encontra-se no sector informal (8.788.236 pessoas), das quais 71,5 por cento homens (3.863.781 pessoas) e 89,8 mulheres (4.924.456 pessoas).

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