O Papa Francisco apelou, este domingo, às melhores condições nas prisões, considerando fundamental que o sistema prisional ofereça aos presos espaços de crescimento.
A União Africana (UA) manifestou preocupação com "a tensão entre comunidades locais" no Norte da Etiópia e apelou ao "fim das hostilidades" que já obrigaram pelo menos 50 mil pessoas a deslocarem-se, segundo a ONU.
O Presidente do Quénia, William Ruto, promulgou, ontem, um projecto de lei que autoriza o Governo a cobrar um imposto habitacional de 1,5% do salário mensal, como forma de financiar a construção de casas sociais para cidadãos de baixa renda, embora a sua implementação tenha suscitado críticas generalizadas.
A oposição e uma parte da sociedade expressaram preocupação com a taxa, vendo-a como um fardo adicional no meio de uma série de novos impostos. Obstáculos legais atrasaram, anteriormente, a promulgação do projecto de lei, com um juiz a suspender as deduções devido à falta de um quadro jurídico adequado. Apesar das objecções dos legisladores, o projecto de lei foi agora alterado e ratificado pelos deputados.
O Chefe de Estado queniano pretende construir, por ano, 200 mil unidades habitacionais acessíveis a pessoas de baixa renda, e espera criar mais de 600 mil empregos. Originalmente delineado no manifesto eleitoral de Ruto para 2022, o imposto faz parte de uma lei financeira mais ampla, aprovada em Junho passado, que também viu uma duplicação do imposto sobre vendas de combustível. Além disso, uma taxa elevada de seguro saúde deverá ser introduzida em breve. O Governo afirma que o reforço das receitas fiscais é essencial para reduzir o défice orçamental e financiar serviços públicos essenciais.
As autoridades começaram a deduzir dos salários o imposto habitacional de 1,5% desde Julho passado. No entanto, no meio da indignação pública, um activista levou o Governo a tribunal, argumentando que separava os quenianos do sector formal, que recebem um salário mensal regular. A fim de resolver as questões levantadas pelo tribunal, a nova lei estende a taxa a outros trabalhadores e exige que os quenianos do sector informal paguem a taxa.
A nova lei também estabelece o Fundo de Habitação Acessível, que se destina a gerir o dinheiro que o Governo receberá com a taxa. As autoridades afirmam que a dedução não será retroactiva para incluir o dinheiro que teria sido pago se o esquema não tivesse sido suspenso.
Acidente rodoviário mata estudantes universitários
Um grupo de 11 estudantes universitários do Quénia morreu e 42 ficaram gravemente feridos, na terça-feira, na sequência de uma colisão entre o autocarro em que seguiam e um camião no Sudeste do país.
A colisão ocorreu perto da aldeia de Maungu, a 360 quilómetros de Nairobi, na principal estrada que liga a capital à segunda cidade do país, Mombaça, na costa queniana.
O autocarro, que transportava estudantes da Universidade Kenyatta, que viajava em direcção a Mombaça, "estava a ultrapassar uma fila de veículos quando chovia muito, indica um relatório policial consultado, ontem, pela Agência France Presse. Um camião de mercadorias que vinha em sentido contrário conseguiu "evitar o choque frontal", mas "apanhou o lado esquerdo do autocarro universitário".
"Como resultado do impacto, 10 estudantes morreram instantaneamente e um outro à chegada no hospital”, disse a polícia. Os 42 feridos foram transportados para o hospital da cidade vizinha de Voi, informou a Cruz Vermelha queniana através das redes sociais. Segundo a polícia, o autocarro transportava um total de 58 pessoas, dos quais 55 estudantes, um técnico de laboratório e dois motoristas.
De acordo com a Autoridade Nacional de Transportes e Segurança (NTSA), 4.324 pessoas morreram e 18.561 ficaram feridas nas estradas do Quénia em 2023, menos 7,8% do que no ano anterior em que se registaram 4.690 mortos.
O início de 2024 foi particularmente grave, com 563 mortos entre 1 de Janeiro e 11 de Fevereiro, mais 5% do que no mesmo período do ano passado. A 11 de Fevereiro, o recordista mundial da maratona, Kelvin Kiptum, de 24 anos, morreu num acidente rodoviário na região Oeste do Quénia.
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